Total liberado a partir de hoje pelo programa estadual vai beneficiar 19 milhões de consumidores
A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo libera, a partir de hoje, R$ 529,6 milhões em créditos do programa Nota Fiscal Paulista, referentes às compras feitas entre julho e novembro do ano passado.
Os créditos relativos aos documentos fiscais de dezembro, período de festas natalinas, estão sendo calculados, e os valores estarão disponíveis para os consumidores a partir de 10 de abril, o que irá aumentar o valor total distribuído.
Ao todo, serão 19 milhões de consumidores beneficiados. Porém, apenas 7,6 milhões cadastrados no site do programa poderão usar ou sacar os valores. Isso porque, mesmo que o consumidor não esteja cadastrado, caso ele dê seu CPF na hora da compra ele automaticamente gera créditos. No entanto, para sacar e utilizá-los, é necessário se cadastrar.
Para tanto, basta cadastrar um login e uma senha na opção 1º acesso no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br. Será necessário, após isso, fornecer dados pessoais (CPF, nome, data de nascimento e CEP). Em seguida, o consumidor deve preencher dados complementares, incluir um e-mail válido e cadastrar uma senha. Depois, é só acessar o sistema para acompanhar créditos gerados a cada compra e sacar ou utilizar os créditos no abatimento do IPVA ou fazer doações.
Com os valores liberados agora, o programa já acumula R$ 2,3 bilhões em créditos decorrentes de documentos fiscais desde a sua criação, em outubro de 2007. Caso fossem computados também os valores dos sorteios mensais, este montante alcançaria R$ 2,5 bilhões. No total, mais de 29,9 milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo programa estadual.
Entidades sociais habilitadas, ou seja, cadastradas no sistema da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, também recebem créditos a partir de hoje, que podem ter sido gerados tanto a partir de doações de consumidores como de compras feitas pelo CNPJ da empresa. Serão R$ 13,4 milhões no total, distribuídos entre 2.922 entidades.
Como sacar
Para a pessoa física, existem três maneiras de fazer o resgate. Caso o valor seja igual ou maior do que R$ 25, o consumidor pode transferir para sua conta corrente ou poupança. Ele também pode optar pela transferência para outra pessoa física ou jurídica. Também há a possibilidade de usar créditos no abatimento do valor do IPVA de 2011, mas essa opção só estará disponível em outubro
As pessoas jurídicas poderão resgatar seus créditos apenas se o valor for igual ou superior a R$ 25, e de uma única forma: a transferência para uma conta corrente ou poupança próprias
Caso a opção for transferência para a conta corrente, o dinheiro estará disponível no banco a partir da quarta-feira da semana seguinte à data do pedido de resgate
