Do Jornal da Tarde
O Banco Nossa Caixa comprou por R$ 2,084 bilhões a folha de pagamentos dos servidores estaduais paulistas. Ao comunicar a venda, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, aproveitou para anunciar que os recursos obtidos com a negociação irão para obras de infra-estrutura. Estão previstos R$ 1,84 bilhão para o Rodoanel, R$ 300 milhões para estradas vicinais, R$ 600 milhões para obras do Metrô e da CPTM e R$ 100 milhões para reforma e construção de fóruns de Justiça em várias cidades.
Pelo contrato, assinado ontem com a Secretaria Estadual da Fazenda, a Nossa Caixa manterá a exclusividade no pagamento da folha de 1,1 milhão de funcionários públicos pelo prazo de 60 meses (cinco anos). O pagamento foi feito à vista.
O secretário do Planejamento, Francisco Vidal Luna, destacou que, com os recursos recebidos, o Trecho Sul do Rodoanel Sul poderá ser construído com garantia. “Não havíamos começado antes, por falta de recursos que garantissem um início de obra seguro e permanente” disse. Esse trecho começa na Régis Bittencourt, passa pela Rodovia dos Imigrantes, Anchieta e vai pela Avenida João XXIII (em Mauá) e pela Avenida Jacu-Pêssego – na ligação com Trecho Leste do Rodoanel. “É uma obra de 66 quilômetros, com contratos com cinco consórcios e o valor total é de R$ 2,6 bilhões”, disse o secretário de Transportes, Mauro Arcer.
Já os 600 milhões que o governo destinou às obras do Metrô e da CPTM servirão para a compra de 87 trens e ampliação da Linha 2 do Metrô e da Linha F da CPTM. A Linha 2 terá mais 4,5 quilômetros e três estações, que vão do Alto do Ipiranga à Vila Prudente.
Na linha F, serão construídas as Estações USP-Leste, Jardim Helena e Jardim Romano. Sobraram recursos ainda para a Linha C, que será estendida de Jurubatuba ao Grajaú. Uma das estações passará ao lado do Autódromo de Interlagos.
O governo, explicou o secretário, decidiu ofertar a folha prioritariamente à Nossa Caixa. “Se não houvesse interesse, o que não ocorreu, faríamos licitação”, disse o secretário. Ele não espera uma contestação judicial do contrato de venda.
A operação, explicou, foi feita com amparo na Lei 8.666, que trata de licitação, e atende às determinações do Conselho Monetário Nacional relacionadas à conta-salário. Em relação ao valor pago,Luna disse que o montante foi estabelecido pelo governo com base em laudo da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).
“A Caixa pagou R$ 2,084 bilhões para movimentar em torno de R$ 125 bilhões nesse período”, disse o secretário da Fazenda. O presidente do banco, Milton Luiz de Melo Santos, disse que a situação da instituição era “extremamente folgada” para fechar o negócio sem precisar recorrer à emissão de papéis e títulos. “Foi uma operação entre tantas outras que o banco já fez com prefeitos no Estado de São Paulo”, disse. A instituição tem 131 contratos com prefeituras, em que adquiriu o direito de fazer o pagamento em folha. Ele disse também que o pagamento foi à vista, será registrado como despesa antecipada e amortizado em cinco anos.
Ao explicar por que o banco decidiu pagar para ter o direito à folha dos servidores, uma vez que pelo menos metade deles já recebia pela instituição e sem custos, ele lembrou que a Nossa Caixa não tinha contrato formalizado com o governo do Estado. Desde a aquisição do Banespa pelo Santander, a Caixa ficou com a folha de 550 mil servidores pensionistas e aposentados. O restante da folha, de cerca de 600 mil servidores, que estava no Santander, veio em janeiro,conforme um decreto estadual baixado em julho.
