Duarte Nogueira
Quando setor produtivo e Governo se unem, os resultados são sempre positivos. Um bom exemplo desta parceria é o nosso Projeto de Apicultura, que criou uma linha de financiamento do Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para os apicultores paulistas com juros de 4%. Reivindicação antiga do setor apícola, que trabalhou junto a nossa Secretaria para o crédito chegasse até eles. Para este ano, temos R$ 1 milhão disponível aos produtores com renda bruta anual de até R$ 185 mil e com no mínimo 10 colméias.
O decreto, que criou a linha, foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin em abril e o dinheiro já está à disposição nas agências da Nossa Caixa, órgão financiador do Feap.
A apicultura brasileira entra no rol das exportações e precisa definitivamente consolidar o status recém conquistado no exterior, aproveitamos a ausência da China, maior produtor mundial, a qual teve problemas internos de produção. As exportações de mel no período de 2000 a 2002 registraram crescimento de 4.700% em volume e 7.000% em valor. Em 2003, os nossos embarques do produto totalizaram US$ 40 milhões em receita e 19 mil toneladas em volume. Dentro deste quadro, as produções do Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará tomam a dianteira. Mas São Paulo desponta com 30% das exportações, prova de nossa eficiência no processamento, beneficiamento e embalagem. Se não produzimos o suficiente, nos superamos na agregação de valor do produto.
A região do Vale do Paraíba é um exemplo na agregação de valor. Além de produzir mel de ótima qualidade devido às características climáticas, temos centros de excelência nos estudos e aplicações de manejo. O Centro de Estudos Apícolas da Universidade de Taubaté tem cadastrado cerca de 400 produtores e faz as análises químicas, realizamos processos de centrtifugação, decantação de aproximadamente 2.000 kg por mês de mel, e recebe a garantia do SIF (Serviço de Inspeção Federal).
No Estado considerado a maior plataforma agrícola do país, 40% das unidades produtivas são ocupadas pela agricultura familiar. Dos cerca de 210 mil proprietários com atividades agropecuárias, 150 mil têm até 100 hectares, ou seja, 70% deles são considerados familiares. Por esse raciocínio, são eles também responsáveis pelos expressivos resultados na balança comercial do agronegócio, no valor da produção agropecuária, na geração de renda e manutenção das famílias no meio rural.
Em 2003, tudo o que produzimos no campo soma em torno de R$ 24,55 bilhões. O superávit da balança comercial paulista (de janeiro a novembro) de US$ 2 bilhões foi puxado pelo agronegócio, cujo saldo no mesmo período é de US$ 4 bilhões, ou seja, 26,3% maior do que o do mesmo período do ano passado.
A supremacia dos números e a representatividade da agricultura familiar no agronegócio são reflexos das ações do Governo do estado, algumas delas capazes de alterar realidades regionais até então causadoras de instabilidade social e econômica. O melhor exemplo foi a promulgação da Lei 11.600, em 19 de dezembro último, que regulariza a situação fundiária de terras devolutas na região de Presidente Prudente, o conhecido Pontal do Paranapanema.
Com a regularização, a expectativa é que os investimentos na região aumentem, com a aceleração de todas as cadeias produtivas. Nas cadeias é que se encontra a resposta para o sucesso empreendedor dos assentamentos e dos agricultores familiares. Todos têm que se aliar em cadeias produtivas, ninguém sobrevive sozinho.
Desde 1997, São Paulo também garante através das 23 linhas de financiamento do Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista).
O Banco do Agronegócio Familiar, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o acesso a crédito com taxas de juros de 4% ao ano, uma das mais baixas do país.
O agronegócio paulista só atingiu a importância que tem pela união de esforços dos empreendedores rurais, incluindo os pequenos produtores.
Quanto ao agronegócio brasileiro, as expectativas serão as melhores se toda a importância atribuída à agricultura familiar se converter em ações concretas, de resultados. São Paulo está aí para mostrar que um não exclui o outro, pelo contrário, eles se somam.
Duarte Nogueira é secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
