O Estado de São Paulo pode comemorar. Na quinta feira, o Projeto Município Verde Azul recebeu a assinatura da última adesão que faltava para todos os municípios paulistas se comprometerem com as 10 diretivas ambientais avaliadas pelo projeto, que resultam nas notas do ranking ambiental do Estado, divulgadas no mês de novembro.
Agora, os 645 municípios paulistas poderão entregar os seus planos de ação indicando suas fragilidades e metas para melhorar o meio ambiente local. As administrações que comprovam que estão fazendo a “lição de casa” passam a ter prioridade na captação de recursos do governo estadual.
SOBRE O PROJETO Participação, democratização e descentralização: esta é a receita do Projeto Estratégico Município Verde Azul, onde o Governo do Estado de São Paulo e os municípios trabalham juntos na efetivação da agenda ambiental paulista. Com essa gestão ambiental compartilhada, o Governo passou a ter os municípios como fortes parceiros, tomando decisões conjuntas e estimulando ações municipais em prol do meio ambiente e da sociedade.
A adesão dos municípios ao Projeto se dá a partir da assinatura de um “Protocolo de Intenções” que propõe 10 Diretivas Ambientais que abordam as questões prioritárias a serem desenvolvidas – Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente. A equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA – orienta os municípios no preenchimento do Plano de Ação e no cumprimento das metas.
No final do ano é divulgado o ranking ambiental dos municípios paulistas, com uma nota que varia de zero a 100. As localidades que obtêm nota superior a 80 recebem o certificado de Município Verde Azul. No ano passado, dos 332 municípios avaliados, 44 receberam o selo verde da SMA. Agora, com a adesão de todos os municípios, a tendência é este número aumentar. Além do maior envolvimento das cidades, que resultarão em melhorias ambientais locais com reflexos em todo o Estado, fazendo valer o lema “Pensar globalmente, agir localmente”.
