O governador José Serra lançou nesta quinta-feira o Programa Valorização pelo Mérito, que prevê aumento salarial aos professores em até quatro vezes, desde que cumpram as regras de promoção e tenham notas mínimas em avaliações. O projeto foi apresentado nesta quinta à Assembleia Legislativa.
A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, poderá chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, segundo o Governo do Estado, o que representa um aumento de 242%.
Pelas regras atuais, a elevação máxima de salário é de 73%. “São Paulo dá um passo gigantesco para mudar a história das remunerações de professores no Brasil”, diz o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza.
Diretores e supervisores
Os salários de diretores de escola e supervisores de ensino também poderão crescer mais com as novas regras. A remuneração de diretor de escola poderá chegar a R$ 7.147,05, mais de três vezes o salário inicial, que é de R$ 2.321,09. Sem as mudanças, o salário final de diretor de escola seria de R$ 3.786,03.
No caso dos supervisores, a remuneração poderá chegar a R$ 7.813,63, mais de três vezes o salário inicial de R$ 2.509,11. Além desses valores, os profissionais do magistério ainda vão acumular vantagens como auxílio por localização de exercício, auxílio transporte, sextas partes e quinquênios, e levarão todos os benefícios para as suas aposentadorias.
De acordo com o Estado, o Programa de Valorização dá sequência ao projeto desenvolvido pelo governo para melhorar a qualidade da educação, com medidas como o Programa Ler e Escrever (voltado a acelerar a alfabetização de crianças da primeira à quarta séries) e o São Paulo Faz Escola (com novo currículo e materiais específicos para alunos e professores).
Segundo o governador José Serra, “o diagnóstico da educação em São Paulo enfatiza a melhoria da qualidade da aula. Daí, todos os programas que nós criamos, liderados pelo Ler e Escrever, o reforço de ter uma professora auxiliar no primeiro ano, um conjunto de ações na sala de aula, e agora a questão da carreira”.
As novas regras da promoção também estimularão (se aprovadas pela Assembléia) o constante aperfeiçoamento dos atuais integrantes do magistério. A vinculação da assiduidade à evolução da carreira fará diminuir o absenteísmo nas escolas, melhorando o resultado do aprendizado.
Sistema de Promoção
O projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa cria o Sistema de Promoção no Quadro do Magistério do ensino oficial do Estado de São Paulo, com cinco Faixas (1, 2, 3, 4 e 5) em cada uma das carreiras: professor, diretor e supervisor. Dentro de cada faixa são mantidas as evoluções previstas na legislação atual, baseadas em tempo de serviço e cursos que aprimoram a formação. As promoções significam uma evolução salarial na carreira com os seguintes percentuais de aumento:
Promoção da Faixa 1 para a 2, equivalente a 25% da remuneração inicial
Promoção para a Faixa 3, equivalente a 50% da remuneração inicial
Promoção para a Faixa 4, equivalente a 75% da remuneração inicial
Promoção para a Faixa 5, equivalente a 100% da remuneração inicial
Para concorrer à promoção da faixa subsequente deverá haver um intervalo de no mínimo três anos. O integrante do magistério que mudar de carreira mediante concurso público (de professor para diretor ou supervisor) terá garantido o enquadramento em faixa correspondente à remuneração imediatamente superior à que possuía no cargo anterior.
Incorporação do ALE
Para efeito de aposentadoria, será incorporado aos salários dos integrantes do quadro do magistério, por ano de permanência na escola, o Adicional Local de Exercício – pago aos profissionais que atuam em unidades em áreas consideradas de vulnerabilidade. O valor corresponde a 20% do salário base da carreira do magistério e 6% do salário base dos funcionários. Pela proposta, o funcionário passará a descontar a contribuição previdenciária sobre esse valor.
