DA REPORTAGEM LOCAL
O governo estadual liberou em 2003 R$ 67,3 milhões para as três universidades paulistas (USP, Unesp e Unicamp) dentro do programa de expansão universitária, que prevê a criação de novas vagas no ensino superior público do Estado de São Paulo.
Na proposta orçamentária para 2004, de acordo com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, estão previstos outros R$ 40,6 milhões. Para a criação da USP na zona leste, foram acrescidos mais R$ 53,3 milhões entre 2003 e 2004.
A preocupação dos reitores, porém, é a manutenção desses cursos na eventual troca de gestão. Vários deles estão sendo mantidos apenas com os recursos suplementares do governo.
Desde 1989, a Constituição Estadual determinou que as três universidades paulistas passassem a ter o seu orçamento incrementado pelo repasse de porcentagens baseadas na arrecadação do Estado gerada pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Elas têm direito a receber 9,53% dos 73% que são destinados ao governo estadual.
O reitor da USP, Adolpho José Melfi, por exemplo, disse que o funcionamento do novo campus da USP vai depender da continuidade de repasse de recursos.
Melfi diz que o governador Geraldo Alckmin descartou a possibilidade de aumentar o percentual do ICMS que a USP recebe para sua manutenção, mas garantiu o repasse para os próximos dez anos. O orçamento da USP é de R$ 1,4 bilhão.
Sobre como ficará esse compromisso na próxima mudança de governo, em 2006, Melfi declarou: ‘A gente tem que acreditar [que ele será mantido pelo próximo governador].’ Para Lourival Monaco, secretário-executivo de Ciência e Tecnologia, o repasse é uma ‘decisão de governo’, que deve ser mantida nas próximas gestões. ‘Os últimos governos têm respeitado as universidades.’
