Manuel Alves Fernandes, da Sucursal de Cubatão
O presidente da Cetesb, Rubens Lara, anuncia hoje, às 10 horas, na Câmara de Cubatão, o início da segunda fase do Programa de Controle das Fontes de Poluição existentes na Cidade, com a utilização de instrumentos mais sofisticados de análise e controle, entre eles o monitoramento com vigilância on line de chaminés (bocas de saída dos efluentes) de indústrias. A exposição contará com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente, José Goldenberg.
Há 21 anos, a Cetesb lançou a primeira fase do Programa de Controle das Fontes Primárias de Poluição, que conseguiu eliminar os principais focos da poluição industrial em Cubatão, acabando com a imagem negativa de Vale da Morte que percorreu o planeta.
Conheça a seguir o programa que será anunciado hoje e que A Tribuna está antecipando.
Cinco fontes
A segunda fase tem o objetivo reverter a situação das cinco fontes de poluição industrial ainda pendentes e estabelecer o processo de melhoria contínua do controle e fiscalização dos equipamentos instalados no pólo petroquímico.
O programa prevê a adoção do sistema de monitoramento on-line no caso das emissões atmosféricas. E, também, o refinamento do controle dos lançamentos de efluentes a partir do monitoramento da qualidade das águas a montante (acima do ponto do rio onde está a fábrica) e a jusante (no ponto onde ela devolve ao rio as águas tratadas) de cada uma das fontes.
Além disso, serão identificados os resíduos de contaminação do solo; determinada a remediação de áreas impactadas; e implementado o licenciamento ambiental renovável.
On-line
Para iniciar o sistema de monitoramento on-line das indústrias (sabendo na hora, por controle de computador, se a indústria está poluindo) a agência da Cetesb em Cubatão está concluindo a instalação da Central de Monitoramento das Emissões Atmosféricas. Essa unidade deverá entrar em funcionamento em setembro, interligada às fontes de material particulado e monóxido de carbono.
Na Refinaria Presidente Bernardes Cubatão (RPBC), o sistema de controle será instalado nas unidades de Craqueamento Catalítico Fluído; de dióxido de enxofre; na recuperação de enxofre e do teor de enxofre total, e na queima de gás combustível.
Na Cosipa, haverá monitoramento on-line também das emissões de material particulado da Unidade de Coqueria. O mesmo sistema vai permitir o monitoramento contínuo do material particulado e amônia emitidos pela Unidade de Nitrato de Amônio da Fosfertil (ex-Ultrafertil), a partir de abril de 2007. O acompanhamento on-line deverá se estender para todas as fontes significativas de poluição nos próximos anos.
INVESTIMENTOS COMEÇARAM EM 1983
O primeiro programa lançado em 1983, logo no início do governo de Franco Montoro, detectou a existência de 320 fontes de poluição em Cubatão, incluindo o ar, água e solo, em um universo de 23 grandes indústrias do Município.
Os complexos industriais estão divididos em uma siderúrgica (que inclui as unidades de aciaria, sinterização, alto-forno, fundição, laminação e coqueria) e as fontes estacionárias de queima de combustível.
E, também, de fertilizantes; rochas fosfáticas; unidades de cimento, gesso e concreto; refino de petróleo; petroquímica; cloro, soda e ácido clorídrico, entre outros.
Nas últimas duas décadas, o controle exercido pelo Governo do Estado, por meio da Cetesb, obteve a redução de 97% das fontes de poluição primárias.
Fosfogesso
Das 230 fontes de poluição do ar detectadas inicialmente, 207 já estão controladas; 44 fontes de poluição do solo, das 46 existentes no início do programa estão sob controle ambiental e todas as 44 fontes de poluição de água apontadas em 1983 também estão controladas. Vinte outras fontes de poluição diversas foram desativadas e atualmente apenas três fontes de poluição do ar e duas de solo continuam pendentes.
Para resolver estas pendências, foi firmado em março último um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acom a Refinaria Presidente Bernardes/Cubatão, em que está prevista a remodelação da Unidade de Craqueamento Catalítico até setembro de 2005; e outro com a Fosfertil que prevê alterações nos sistemas de produção e controle das Unidades de Nitrato de Amônio, até 2007.
No caso da poluição do solo, há um TAC em negociação com a Ultrafertil para resolver o passivo gerado nos últimos 30 anos, que resultou em pilhas de fosfogesso, o mesmo tipo de resíduo existente na Copebrás e que costuma ser observado na região serrana.
Nesse caso, a empresa já está avaliando a contaminação do solo e das águas subterrâneas para apresentar as ações corretivas.
Menos queixas
O Programa de Controle da Poluição fez exigências complementares para reduzir as emissões atmosféricas na Unidade de Coqueria da Cosipa, que resultou na instalação de novo equipamento de controle e o compromisso de substituir todas as portas dos fornos das baterias, processo que será concluído até setembro de 2008.
Foram exigidas à Fosfertil ações complementares para a Unidade de Fertilizantes Fosfatados, com a adoção de lavadora de gases até setembro de 2005. O mesmo processo será adotado para tratar os resíduos da Unidade de Nitrato de Amônio, até abril de 2007.
Segundo a Cetesb, o resultado do trabalho nos últimos 21 anos podem ser medidos pela inexistência de estados de Alerta na Vila Parisi desde 1994, no caso da poluição do ar, e a redução drástica da média de reclamações da população. Em 1990, eram registradas cerca de 60 reclamações mensais. Em em 2003 elas ficaram abaixo de 10.
CETESB VAI AMPLIAR MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
A Cetesb colocará também em operação, a partir de setembro, uma nova estação telemétrica (medidora de poluentes) do Vale do Mogi, ampliando o monitoramento da qualidade ar que atualmente é feito na estação fixa existente na Vila Parisi.
Na nova estação serão incluídos parâmetros como o BTX (compostos aromáticos), Fluoretos e Radiação Solar, além do monitoramento do material particulado, monóxido de carbono, óxidos de enxofre, óxidos de nitrogênio, hidrocarbonetos, ozônio, umidade, temperatura e pressão atmosférica.
A empresa obteve também o compromisso da Copebrás de desativar a Unidade de Sulfato de Cálcio em 24 meses. Com isso, estima-se a redução de 80% das emissões de fluoretos em Cubatão.
Outra medida importante será o monitoramento das águas a montante e a jusante das fábricas nos rios Cubatão, Mogi, Perequê, Piaçaguera e Pilões. Será exigido, também, o tratamento das águas pluviais carreadas das indústrias, a exemplo do que já vem sendo feito na Bunge Fertilizantes e na RPBC. Este controle será implementado na Cargill Fertilizantes, Columbian Chemicals, Copebrás, Cosipa e Fosfertil.
Solo
Entre os resultados esperados, destaca-se a redução de nutrientes e, consequentemente, da proliferação de algas nestes cursos dágua, aumentando o nível de oxigênio e reduzindo a tonalidade esverdeada que atualmente turva os rios.
No caso da poluição do solo, a agência ambiental de São Paulo estabeleceu um cronograma para identificar e dimensionar os lançamentos de resíduos de contaminação industrial, para maior rigor e tratamento das indústrias vizinhas aos rios.
A Cetesb vem utilizando o licenciamento renovável como principal instrumento para implementar a nova fase do Programa de Controle de Cubatão. Através dos Termos de Ajustamento de Conduta vem obtendo os recursos necessários para se equipar adequadamente. Foi desta forma que viabilizou o monitoramento on-line das emissões atmosféricas, assim como a nova estação telemétrica.
Desde o início da renovação do licenciamento ambiental, em 2003, empresas como a Cimento Rio Branco e a Ripasa tiveram que adotar novas tecnologias de produção e controle.
