Governo do Estado está ampliando a Subvenção do Prêmio do Seguro Rural
DUARTE NOGUEIRA
O seguro rural é uma das antigas reivindicações do setor agrícola brasileiro e que no Estado de São Paulo recebe recursos e incentivos. Hoje, dia 28 de julho, no Dia do Agricultor, o governador Geraldo Alckmin amplia o Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural – Ciclo Agrícola 2004/2005. Um reconhecimento ao empreendedorismo e trabalho do produtor paulista. E mais, dobra o valor de recursos para esta subvenção de R$ 10 milhões, destinados em novembro do ano passado, para R$ 20 milhões neste ciclo agrícola, que teve início em julho e vai até junho do ano que vem.
A subvenção de 50% no valor do prêmio do seguro rural significa que, na prática, o governo do Estado banca metade do que o produtor pagar para segurar a sua safra. Na maior plataforma agrícola do País, responsável por 17,3% da produção nacional, apesar de termos somente 3% do território, entendemos que o poder público deve ajudar como pode o setor produtivo e vemos o seguro rural como um moderno instrumento de política agrícola.
No projeto piloto, lançado em 2003, atendíamos a cinco culturas: banana, laranja, uva, milho e feijão em 219 municípios do Estado. Para este ano, são 26 culturas: algodão, amendoim (das águas e da seca), arroz irrigado, feijão (das águas, da seca e inverno irrigado), mandioca (indústria e mesa), milho (safra de verão e safrinha), soja, sorgo, trigo, abacaxi, ameixa, banana, caqui, goiaba (indústria e mesa), laranja, maracujá, pêssego, uva (fina e mesa) e repolho. E os municípios abrangidos chegam a 534, dos 645 no Estado de São Paulo.
No plano federal, a lei que trata do seguro rural já está regulamentada e a meta do governo federal é lançar um plano piloto ainda neste ano para algumas lavouras na região Centro Sul. Um Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural foi criado para definir as diretrizes e prioridades da política de subvenção, entre as quais, as culturas e as regiões a serem beneficiadas.
Os recursos disponíveis são de R$ 20 milhões para todo o País.
A utilização do seguro rural é tradição em muitas nações, mas em nosso país a reivindicação do setor produtivo é para que se torne popular e com preços populares. É extremamente justa já que o agronegócio tem sido a alavanca da balança comercial brasileira mesmo competindo com países que têm à disposição de seus agricultores mais crédito e salvaguardas, como é o caso do seguro rural.
No Estado de São Paulo, para conseguir o seguro, o procedimento é simplificado. Basta o produtor procurar uma seguradora credenciada no projeto – que no caso é a Cosesp e a Seguradora Brasileira Rural -, contratar o seguro e encaminhar a proposta até a Casa da Agricultura de sua cidade. O projeto ‘devolve’ 50% do valor que o produtor pagou para segurar a sua lavoura.
Um dos primeiros produtores beneficiados pelo projeto pôde comprovar se o sistema funciona ou não. Produtor de uva niágara em Jundiaí, Mário Molinari recebeu metade do que pagou para segurar seus 6.000 pés de uva. Quarenta dias depois, um temporal de grazino arrasou sua plantação. Em dez dias, Molinari recebeu sua indenização, pagou as despesas e está se recuperando do prejuízo.
A história de Molinari, apesar de trágica, nos revela muitas coisas. Ele é um pequeno produtor que só recorreu ao seguro atraído pela subvenção. No ano passado, de acordo com a Seguradora Brasileira Rural, as contratações de seguro rural em todo o País somaram R$ 32 milhões de prêmio de seguro, o que corresponderia a R$ 600 milhões de importância segurada. É um valor considerado muito pequeno, se considerarmos que o valor da produção agropecuário brasileira foi de cerca de R$ 142 bilhões em 2003. Sinal de que não há ainda a cultura de se contratar seguro rural pelo ‘peso’ que ele representa principalmente para os produtores familiares.
Passado pelo teste de Molinari e percebendo o interesse dos produtores, o governo do Estado está ampliando a subvenção do prêmio do seguro rural e, desta forma, estimulando a produção. O Brasil, ao se tornar um dos maiores exportadores do agronegócio mesmo disputando mercado com países com agricultura subsidiada e acesso mais fácil ao crédito rural, precisa, como já disse, oferecer apoio ao setor produtivo que represente ferramentas para produzir mais e cada vez melhor. Em São Paulo, responsável por 23% das exportações brasileiras do agronegócio, os produtores já podem ter um sono mais tranqüilo e uma produção sem perigo de perdas, faça chuva ou faça sol.
