Amanda Romanelli
Se serve de consolo ao torcedor, a crise de manipulação de resultados no futebol brasileiro pode levar o público de futebol a perceber que também é um consumidor – e, como tal, deve exigir seus direitos. A partir de novembro, o Procon-SP deve dar início aos trabalhos da Câmara Técnica do Desporto. O objetivo é discutir e encontrar soluções para a relação comercial entre torcedores (consumidores) e clubes ou federações (prestadores do serviço).
‘As Câmaras Técnicas servem para harmonizar os conflitos de consumo, sempre em benefício do consumidor. E devem participar do debate todos os lados dessa relação’, explica a advogada Marli Aparecida Sampaio, diretora de Projetos Especiais do Procon. No caso do futebol brasileiro, serão convidados representantes da Federação Paulista de Futebol, Confederação Brasileira de Futebol, Polícia Militar, Ministério Público e, claro, clubes e torcedores.
Marli é enfática: o episódio do Escândalo do Apito motivou a criação da Câmara. ‘Nossa principal pergunta aos órgãos responsáveis é como vai ficar o torcedor que assistiu aos jogos anulados. Queremos chegar a um acordo com as entidades, já que o consumidor foi lesado.’ Os técnicos do Procon perceberam que falta informação para que o público procure seus direitos.
‘O torcedor já é protegido desde 1990 pelo Código de Defesa do Consumidor’, afirma Paulo Arthur Goés, assessor da diretoria executiva do Procon. ‘Com o Estatuto do Torcedor, em 2003, a proteção ainda é mais sólida.’ A lei específica para o desporto, entretanto, não é de conhecimento amplo. ‘Não existe a noção, por parte das pessoas, de que o futebol é um produto. Os clubes já perceberam isso, mas o torcedor, não’, diz Góes.
No dia 30 de setembro, o Procon recebeu a primeira reclamação pós-Escândalo do Apito.
Um torcedor, que assistiu ao clássico entre São Paulo x Corinthians, sentiu-se lesado. Mas apenas oito pessoas seguiram seu exemplo. Além de tentar resolver o problema dos ingressos, a Câmara já tem duas pautas estabelecidas para quando começar efetivamente a funcionar: a segurança nos estádios e a atuação de cambistas.
