GERALDO ALCKMIN
Somam US$ 421 milhões os contratos de financiamento que vou assinar nesta semana em Tóquio e em Washington. São US$ 209 milhões para a construção de 12 km de túneis e 11 estações da linha 4 do metrô, US$ 192 milhões para o programa de despoluição da Baixada Santista e Litoral Sul e mais US$ 20 milhões para incrementar a informatização e a modernização da Secretaria da Fazenda, com o objetivo de aperfeiçoar o controle sobre os gastos e a arrecadação do Estado.
Esses financiamentos, obtidos no JBIC (Japan Bank for International Cooperation) e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), para pagamento a longo prazo, com juros subsidiados, refletem a credibilidade que o governo do Estado de São Paulo tem nos organismos internacionais. São recursos que vão gerar imediatamente mais de 25,6 mil empregos diretos, além de um número muitas vezes maior de postos de trabalho, como resultado do dinamismo proporcionado por essas obras à economia do Estado.
É a credibilidade gerando desenvolvimento. Credibilidade cada vez maior, que o governo paulista conquista, no dia-a-dia de seu trabalho sério de equilibrar as contas do Estado, desde a posse do governador Mário Covas, em 1995. Equilíbrio feito não com o aumento de impostos, mas com a racionalização dos gastos e a modernização da máquina administrativa. Desenvolvimento que se faz com obras e serviços que atendem as reais necessidades da população e proporcionam melhores condições de competitividade às empresas, o que é o mais forte incentivo para novos investimentos produtivos. E mais: esses financiamentos, aprovados pelo Senado Federal e pelo Ministério da Fazenda, não afetam a relação entre dívida e receita corrente líquida do Estado e respeitam rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Programa de Ajuste Fiscal acordado, com o governo federal.
A linha 4 do metrô, que vai transportar 900 mil passageiros diariamente, é vital para reduzir os congestionamentos provocados pelos 5,5 milhões de veículos que circulam ou tentam circular em São Paulo, desperdiçando horas preciosas de trabalho ou descanso da população e causando grandes prejuízos a empresas. A nova linha começa na Luz e vai até a Vila Sônia, na zona Oeste da capital. Sua principal importância está em interligar todo o sistema de transporte sobre trilhos da cidade.
Na Luz, terá conexão direta com as linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos que vêm de Mogi das Cruzes, do ABC e de Jundiaí e mais a linha 1 (Norte-Sul) do metrô. Na estação República, será interligada à linha 3 (Leste-Oeste), na Consolação, com a linha 2 (Vila Madalena/Ana Rosa, que já está sendo prolongada e ganhará mais duas estações, Chácara Klabin e Imigrantes). Na marginal do Pinheiros, estará ligada ao trecho Osasco-Jurubatuba, da CPTM.
A construção da linha 4 vai gerar 8.000 empregos diretos e exigirá investimentos da ordem de R$ 3,1 bilhões, ou US$ 1 bilhão. A primeira fase da obra está orçada em R$ 1,9 bilhão e já conta com financiamento de US$ 209 milhões, concedido pelo Banco Mundial, cujo contrato assinei em Washington, em junho de 2002. Agora, asseguramos outros US$ 209 milhões do JBIC. Os recursos restantes virão de parcerias com a iniciativa privada e do Tesouro do Estado.
As obras de despoluição da Baixada Santista e Litoral Sul vão beneficiar diretamente 2,9 milhões de moradores e freqüentadores dos municípios de Santos, São Vicente, Bertioga, Cubatão, Guarujá (Vicente de Carvalho), Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe e Praia Grande. Terão investimentos de R$ 1,1 bilhão, dos quais aproximadamente R$ 600 milhões virão desse contrato que assinarei com o JBIC, na sexta-feira, e o restante de recursos próprios da Sabesp.
A meta do programa é, em cinco anos, coletar e tratar 95% do esgoto produzido na região, o que deixará de poluir praias, córregos, rios e canais. O programa, vital para o desenvolvimento turístico e para a saúde das pessoas, inclui ligações domiciliares, construção de redes de esgoto, estações de tratamento, emissários submarinos, além de reformas e ampliações de instalações já existentes. Esse conjunto de grandes obras vai gerar trabalho direto para 17,6 mil pessoas e indireto para outras 35 mil.
O incremento da informatização e modernização da Secretaria da Fazenda, que contará com US$ 20 milhões do BID e contrapartida de valor equivalente do Tesouro Estadual, abrange serviços prestados aos contribuintes, à Secretaria de Economia e Planejamento, à Procuradoria Geral do Estado e ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo. O programa objetiva dar maior transparência e eficiência à gestão dos recursos públicos.
Muito trabalho, seriedade, transparência e eficiência. Essa é a fórmula do governo do Estado de São Paulo para conquistar mais credibilidade, que gera mais desenvolvimento e empregos.
Geraldo Alckmin, 51, médico, é o governador do Estado de São Paulo.
