Presídios paulistas: modelo para o Rio

Jornal da Tarde - 19/2/2003

qua, 19/02/2003 - 9h40 | Do Portal do Governo

Secretários cariocas visitaram prisões de Taubaté para conhecer os métodos usados pelo governo de São Paulo no combate às rebeliões e ao crime organizado

O secretário da Administração Penitenciária do Rio, Austério Pereira dos Santos, e o da Segurança Pública, Josias Quintal, entraram ontem na Casa de Custódia de Taubaté, no interior paulista, imaginando encontrar um presídio de segurança máxima ultramoderno e cheio de equipamentos eletrônicos do mesmo tipo da Supermax, a superpenitenciária americana. Não encontraram nada disso, mas, ainda assim, saíram de lá impressionados com a simplicidade, organização, higiene e disciplina que fazem do presídio um dos mais seguros do País. Em 42 anos de existência, o número de fugas e rebeliões no local pode ser contado em uma das mãos.

Acompanhados de Nagashi Furukawa, secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Santos e Quintal visitaram o Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) – anexo da Casa de Custódia – e o Centro de Detenção Provisória. O objetivo da visita foi conhecer quais armas o Estado está usando para conter rebeliões e desarticular as facções criminosas. Eles retornaram ao Rio com uma lista de medidas que querem copiar de São Paulo.

‘Estou abismado com a criatividade e a vontade dos administradores. É incrível como uma rotina disciplinada e organizada no trabalho dos agentes é suficiente para evitar a entrada de armas e granadas e impedir fugas e rebeliões’, disse Quintal.

O secretário se referia às regras dos presídios de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), destinados a presos perigosos, líderes de facções e detentos que cometem faltas graves dentro do sistema prisional. Nesse regime, o preso fica isolado 22 horas e meia por dia, em cela individual, sem acesso a TV, rádio e jornais. Ele só sai e entra na cela após rigorosa revista e escoltado por pelo menos dois agentes. Tem apenas uma hora e meia de banho de sol por dia (em grupos de cinco) e recebe suas vistas atrás de uma tela de aço. Eles não têm direito a visita íntima.

Uma das intenções de Santos, que assumiu a pasta recém-criada pela governadora Rosinha Garotinho (PTB), é implementar o RDD no Rio como forma de combate às ações do crime organizado.

‘Hoje, as grandes ações criminosas no Rio partem de dentro dos presídios para fora. O Estado de São Paulo viveu isso com o PCC (Primeiro Comando da Capital) e conseguiu vitória. São Paulo é um modelo para o Brasil’, disse Josias Quintal.

Segundo Austério Santos, uma das medidas já adotadas em Bangu 1 – presídio de segurança máxima que abriga os 48 presos mais perigosos do Rio de Janeiro, entre eles, os chefões do Comando Vermelho (CV), Terceiro Comando (TC) e Amigo dos Amigos (ADA) – foi a instalação de bloqueador de celulares para impedir que os líderes de facções presos se comuniquem com seus comandados que estão em liberdade. Em dois meses, segundo Santos, novos bloqueadores serão instalados nos presídios de Bangu 2, 3 e 4. Uma das medidas existentes em Taubaté que ele vai querer implementar em Bangu 1 é a instalação da tela de aço, que impede contato físico entre os detentos e suas visitas. ‘Vou levar a idéia à governadora assim que chegar ao Rio. Com esse simples equipamento, com certeza, vamos estar coibindo a entrada de objetos proibidos nas celas. O único inconveniente é que, em Bangu 1, os detentos têm direito a visita íntima’, afirmou Santos.

O secretário carioca afirmou que está levando cópia da resolução que regulamenta o RDD, regime que só funciona no Estado de São Paulo. Elogiado pelos cariocas, Furukawa disse que São Paulo tem medidas para ensinar, mas ainda tem muito a aprender. ‘É uma troca de experiências importante. Um aprende com o outro.’