Habitação
Convênio prevê 1.036 apartamentos para moradores de áreas de risco
Da Sucursal
Prefeitura de Cubatão e Governo do Estado firmarão, no começo de julho, o convênio para a doação da área do Bolsão 9 à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) construir 1.036 apartamentos para moradores em áreas de risco na Cidade. Cerca de 500 desses imóveis serão construídos com a verba devida pela Ecovias, como parte da indenização ambiental pela construção da segunda pista da Imigrantes.
A informação partiu ontem do prefeito Clermont Castor e põe um ponto final na disputa pela área, onde a Codesp pretendia instalar um estacionamento para caminhões para atender o Porto de Santos. E define, também, um problema que se arrasta há cerca de dois anos: a aplicação de 2% da verba imposta pela Conselho Estadual de Meio Ambiente, como compensação ambiental, no licenciamento dado à Ecovias para construir a pista.
CDHU
Clermont disse também que, no início do mês, manteve ‘‘contatos informais com representantes da Codesp e da Ecovias, em virtude do interesse na troca dessa área por outra, maior, nas proximidades da Vila dos Pescadores’’.
Mas, as propostas não foram formalizadas nem evoluíram porque, por imposição de leis aprovadas pela Câmara na década de 90 e contratos em andamento com as secretarias estaduais de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Habitação, a área destina-se à construção de apartamentos.
O prefeito disse que está na expectativa de que a CDHU receba logo os recursos da indenização da Ecovias para iniciar as obras. O convênio entre a Prefeitura, as secretarias de Meio Ambiente, Recursos Hídricos (Sabesp) e Habitação (CDHU) e a Ecovias está sendo analisado pelo setor Jurídico da primeira secretaria.
Ecovias
Explicações semelhantes às do prefeito foram dadas pela Assessoria de Imprensa da Ecovias. O órgão considera um equívoco a informação de que tenha partido da empresa a proposta de troca dessa área com a do Sítio do Tenente, localizada ao lado da Vila dos Pescadores entre o ramal ferroviário Santos-Jundiaí e o mangue de Cubatão.
E argumenta que o diretor-superintendente da Ecovias, João Lúcio Donnard, já havia manifestado, em recente entrevista, que a utilização do bolsão para estacionamento de carretas apresenta problemas, pois a área se destina à construção de habitações.
Segundo a Assessoria da Imprensa, a Ecovias aguarda o término das tratativas entre a Prefeitura e a CDHU para liberar a quantia devida, que corresponde a 50% do total, visto que parte dela já foi repassada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
A Ecovias reafirma, também, o seu propósito de estar presente nas discussões que buscam soluções para os problemas das comunidades da Baixada Santista, sem ter jamais a ‘‘intenção de impor de maneira arbitrária e unilateral as visões da empresa sobre esses mesmos problemas’’.
