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A Tribuna - Santos - Segunda-feira, 5 de janeiro de 2004

seg, 05/01/2004 - 9h56 | Do Portal do Governo

Patrícia Diguê

Emprego. Isto é o que pede a maioria das pessoas que escreve para o governador Geraldo Alckmin. São 4 mil cartas e 2 mil e-mails todos os meses enviados ao Palácio dos Bandeirantes. Todos são respondidos, com exceção de bilhetinhos entregues ao governador nas ruas sem endereço ou telefone, muitas vezes em guardanapos de papel.

Para agilizar a resposta às correspondências foi criado em abril o Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), vinculado à Casa Civil. Uma equipe de 25 pessoas é responsável por ler as mensagens e redigir as respostas.

Mas a tarefa não é assim tão simples. Segundo a coordenadora do NAC, Cláudia Toni, alguns pedidos exigem pesquisa em diversos órgãos públicos ou setores do próprio governo. Estas chegam a demorar até 60 dias para serem respondidas.

Quanto aos pedidos por emprego, Cláudia explica que as respostas tentam mostrar que o governador não tem como arrumar emprego para quase mil pessoas por mês e fornecem ao cidadão informações sobre programas de recolocação realizados em sua cidade, como o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), presente na maioria dos municípios.

Casa

O segundo principal desejo nas cartas é moradia. Nestes casos, o cidadão é informado sobre os programas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). ‘‘As pessoas não sabem que precisam se inscrever e que é tudo através de sorteio público, elas nem sabem o que é CDHU’’.

Cláudia comenta que quase todas as correspondências que passam pelo NAC são de pessoas com quase nenhuma informação, que não sabem a quem recorrer para resolver seus problemas e escrevem a carta como um ato de desespero. Em sua opinião, as pessoas com mais instrução têm acesso a jornais e televisão e conhecem seus direitos e o que o Estado oferece.

‘‘Na maioria das vezes nossa função é a de explicar sobre o papel do Estado, sobre a divisão de poderes e a respeito de benefícios que elas nem sabem que existem. Damos um curso de formação política’’.

Confusão

A confusão sobre as funções dos poderes é freqüente. Há muitas cartas, por exemplo, pedindo redução de pena judicial – uma competência do Judiciário – ou aposentadoria, alçada do Governo Federal.

Prefeitura

Pedidos que deveriam ser feitos diretamente às prefeituras também são comuns. Nos casos de solicitações de assistência social, os redatores enviam uma resposta explicando que o Governo do Estado já faz repasses para as cidades aplicarem em programas assistenciais. Para a coordenadora, as pessoas precisam entender que o governo não tem poder para fazer tudo e que cada vez mais os municípios são os responsáveis por resolver os problemas do cidadão em primeira instância.

Cláudia diz ter orgulho do trabalho no NAC. ‘‘Tentamos ser aqui a porta de entrada para o Estado. As carências no Brasil são tantas que chegam à ignorância do cidadão em relação ao que o Estado se estruturou para oferecer’’.

Governador do Estado lê e assina de 150 a 200 cartas por mês

O governador Geraldo Alckmin lê e assina de 150 a 200 cartas por mês. Segundo a coordenadora do NAC, Cláudia Toni, não é possível que o governador cheque todas as respostas, mas ele só assina as que realmente lê. As demais são assinadas pela própria coordenadora em nome do governador.

Ela conta que Alckmin costuma até corrigir ou acrescentar dados às cartas. ‘‘Ele é que foi eleito, ele é que é o depositário da confiança’’, justifica. Na opinião da coordenadora, a atitude calma e compreensiva do governador incentiva as pessoas a escrever.

Na opinião dela, tratam-se de pessoas que muitas vezes não têm para quem expor os problemas. ‘‘Geralmente temos um professor, um padre ou outra pessoa assim para desabafar e conversar, estas são pessoas que não têm interlocutores e se sentem bem apenas em poder escrever’’.

Cláudia conta que muitos pedem fotos de Alckmin ou mandam elogios ou agradecimentos também. Segundo ela, apenas as cartas que apresentam ofensas, como palavrões, por exemplo, não são respondidas. ‘‘Mas isso não quer dizer que não se pode mandar críticas’’.

Serviço será informatizado ainda este mês

Ainda neste mês será implantado um programa de computador criado especialmente para o NAC que vai agilizar o andamento das cartas que necessitam de consultas em outros setores.

Conforme a coordenadora, trata-se de um portal interno. Através dele, as solicitações que hoje são encaminhadas por malote serão enviadas on-line para as secretarias responsáveis. Cláudia acredita que com o sistema o tempo da resposta vai cair de 60 para 30 dias.

O portal também permitirá, segundo ela, que o NAC tenha estatísticas das cartas recebidas. ‘‘Hoje é a base do olhômetro’’, brinca. Ela espera que os pedidos possam ser separados por idade, sexo, local, assunto e inúmeras outras categorias.

Com a informatização, o Governo pretende utilizar as informações do NAC como um instrumento para definir políticas estaduais.

Como fazer

Para mandar uma carta ao governador, é preciso escrever para o Palácio dos Bandeirantes (Avenida Morumbi, 4.500, São Paulo) ou mandar um e-mail através da página oficial do Governo do Estado: www.saopaulo.sp.gov.br