Prazo maior para desconto no IPVA

Jornal da Tarde - Quarta-feira, 16 de novembro de 2005

qua, 16/11/2005 - 13h55 | Do Portal do Governo

RODRIGO GALLO

Quem quitar o tributo à vista tem desconto de 3,5%. Porém, o prazo para o benefício pode ser estendido se for pago juntamente com o licenciamento

Os motoristas de São Paulo já podem preparar o bolso, pois o prazo para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA começa a vencer em 9 de janeiro, para carros com placa final 1. Quem quiser pode aproveitar e pagar o licenciamento antecipado do automóvel junto do IPVA em parcela única, ainda com o desconto de 3,5%.

Nestes casos, a Secretaria da Fazenda permite o pagamento das duas taxas até o dia 20 de janeiro, dando um prazo extra às pessoas. Quem não pagar o IPVA à vista, em janeiro, também pode recolher o tributo em fevereiro, em parcela única, ou em três prestações. Porém, não terá o desconto de 3,5%.

Essa medida, de casar o pagamento do IPVA com o licenciamento antecipado do carro, pretende garantir que os motoristas não se esqueçam de regularizar os documentos do veículo. Segundo a Fazenda, muitas pessoas pagam em dia o IPVA, mas se esquecem de licenciar o carro. Sem esta regularização, o automóvel pode ser apreendido pela Polícia Militar ou pelo departamento de trânsito.

Segundo o diretor de Arrecadação da Coordenadoria da Administração Tributária CAT da Fazenda, Ademar Fogaça Pereira, boa parte dos motoristas opta pelo pagamento casado dos impostos. ‘Hoje, cerca de 60% das pessoas licencia os carros antecipadamente, junto do IPVA, para não perder as datas e ter problemas no decorrer do ano.’

Ainda não é possível saber o valor exato do licenciamento, pois os índices não estão definidos. A taxa equivale a quatro Unidades Fiscais do Estado (Ufesp), um tipo de inflação medida em São Paulo. Porém, esse porcentual só será definido no começo do próximo ano.

O licenciamento antecipado pode ser pago de duas formas: à vista em janeiro, junto da parcela única do IPVA, ou com a terceira prestação do imposto. Quem não quiser adiantar a quitação da taxa pode pagá-la de acordo com um calendário definido pelo final da placa do veículo.

A tabela completa do IPVA 2006 está disponível no site da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br). Lá, é possível conferir o preço do imposto para cada modelo de carro, moto, caminhão ou utilitário. Veículos com mais de 20 anos estão isentos da cobrança do imposto, mas devem licenciar os automóveis.