Da Reportagem
LUIZ GOMES OTERO
A primeira unidade do Programa Poupatempo da Baixada Santista será inaugurada em novembro de 2006, no Centro de Santos, no imóvel que abrigou um antigo armazém de produtos agrícolas, situado entre as vias João Pessoa e Amador Bueno. A informação foi divulgada, na manhã de ontem, pelo secretário de Estado da Casa Civil, Arnaldo Madeira, durante a solenidade que formalizou a desapropriação da edificação pela Prefeitura e a cessão do uso do espaço pelo Governo Estadual.
O ato aconteceu no interior do armazém que pertenceu à Companhia de Entrepostos e Armazens Gerais de São Paulo (Ceagesp), na Rua João Pessoa 246/266, no Centro. O presidente da empresa, Francisco Cajueiro, formalizou ontem a venda do imóvel por pouco mais de R$ 2 milhões para a Prefeitura, que pagará a quantia em 60 parcelas mensais.
Também foi assinado o protocolo de intenções entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado da Casa Civil, visando a implantação do posto do Poupatempo no local.
Segundo Arnaldo Madeira, o próximo passo será a abertura do processo licitatório da obra de restauração e adaptação do prédio para abrigar a unidade. ‘‘Nós provisionamos R$ 7,5 milhões. Creio que esse valor será insuficiente. Mas não haverá problemas. Se houver necessidade, encontraremos meios para suplementar essa verba’’.
A área total do complexo da Ceagesp conta com 5.800 metros quadrados, dos quais 4.800 serão usados para o Poupatempo, enquanto que o espaço restante será aproveitado pela Secretaria Municipal de Cultura. A unidade tem previsão de atender até 5 mil pessoas por dia, através de serviços prestados por órgãos como a Fazenda Estadual, Nossa Caixa, Sabesp e Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), além de programas como o Acessa São Paulo, que garante acesso da população à internet.
A Prefeitura também manterá serviços na unidade, como os do Centro de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor (Cidoc) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), além das secretarias municipais de Finanças, Cultura, Turismo e Obras e Serviços Públicos.
O complexo terá duas entradas, pelas vias João Pessoa e Amador Bueno, garantindo assim uma integração entre duas áreas movimentadas do Centro. ‘‘Trata-se de um local bem servido por linhas municipais e intermunicipais de ônibus, isso sem falar do fluxo que vêm diariamente pela travessia de barcas entre Santos e Vicente de Carvalho, que está bem próximo dali. Tenho certeza de que esta unidade será uma das mais movimentadas da rede’’, comentou Madeira.
A adequação do imóvel, implantação, operação e manutenção do posto do Poupatempo será realizada pela iniciativa privada, mantendo-se o padrão de atendimento do programa. A contratação obedecerá a Lei Federal de Licitações Públicas (nº 8.666/93), inspirada nos princípios da parceria público-privada.
Os investimentos ficarão a cargo da iniciativa privada, enquanto que a remuneração será feita pelo Poder Público. A contratação não trará nenhuma alteração na forma dos serviços oferecidos aos cidadãos pelo órgãos que integram o programa.
No total, o Poupatempo santista contará com 300 funcionários, entre servidores do Estado, da Prefeitura e da empresa que será responsável pela administração do complexo. E funcionará de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, e aos sábados, das 9 às 14 horas.
‘‘O fato de estarmos instalando essa unidade no Centro reafirma o compromisso do Governo Estadual de contribuir com o processo de revitalização dessa região, que mantém uma história riquíssima, que precisa e merece ser preservada’’, assinalou Madeira.
