Da Reportagem
Os próximos passos para a instalação do Poupatempo em Santos serão a realização de uma audiência pública, no dia 10 de setembro, e a publicação do edital de licitação da obra, 20 dias depois. Até lá, o Estado espera receber sugestões de interessados no plano de Parceria Público Privada (PPP.
Esse cronograma, que também vale para a unidade de Osasco, foi anunciado pelo governador Geraldo Alckmin ontem, em São Paulo.
O investimento está estimado em cerca de R$ 7 milhões em cada unidade e será bancado por meio da PPP. As obras marcarão a implantação deste tipo de gestão no Estado.
Com o apoio do empresariado, o governo pretende reduzir o prazo de instalação e os custos de implantação e operação dos postos, além de equacionar os recursos humanos, por meio da terceirização da prestação de serviços.
A idéia é que o poder público paulista mantenha apenas as funções que são exclusivas do servidor, como as de papiloscopista, delegado (para assinar carteiras de identidade) e supervisores dos órgãos de administração direta.
Pelas regras da PPP, a iniciativa privada assumirá a responsabilidade por funções que, até então, cabiam ao Governo do Estado, entre elas a de adquirir computadores e adequar o espaço físico dos imóveis.
‘Os ganhos de eficiência e produtividade do setor privado vão viabilizar que, com o mesmo preço, ele consiga recuperar o que investiu’, disse Alckmin. ‘Esta é a lógica da Parceria Público-Privada’.
Se o processo licitatório transcorrer normalmente, a estimativa é que os envelopes contendo as propostas comerciais sejam abertos em 31 de janeiro. A previsão de inauguração do posto deve ocorrer em 1º de agosto de 2005, segundo o Governo do Estado.
Indefinição
A localização do Poupatempo ainda não foi definida. A escolha será feita pela empresas que participarem da licitação, com base em critérios preestabelecidos pelo Estado. Uma das condições é que a sede fique em um local de ‘fácil acesso’.
O Poupatempo reúne, em único espaço, vários órgãos e empresas prestadoras de serviços públicos (como a emissão de documentos) e apoio (como fotocópias e fotografias). Funciona durante 12 horas diárias, de segunda a sexta-feira, e seis horas, aos sábados.
