Estado divulga pela primeira vez relatório anual exigido por lei desde 1997
BÁRBARA SOUZA
A poluição do ar provocada pela emissão de gases de veículos e a escassez de água e contaminação dos rios da Grande São Paulo são os maiores problemas ambientais do Estado. Até aí não há novidade para muita gente, mas, pela primeira vez, esses dados estão descritos num relatório único feito pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA) em conjunto com 13 secretarias. O resultado desse trabalho, feito no ano passado, será publicado hoje no Diário Oficial e divulgado num seminário aberto ao público na SMA.
O Relatório de Qualidade Ambiental 2003 atende a Lei 9509/97, que completaria sete anos sem ter sido cumprida. A partir desse estudo, a secretaria poderá traçar estratégias e planejar ações de recuperação e preservação ambiental. ‘É como olhar a fotografia do filho que está crescendo’, compara o secretário do Meio Ambiente, José Goldemberg.
A partir de agora, o relatório será anual. Os dados indicam que, se por um lado a boa notícia é que a emissão de poluentes de indústrias está praticamente controlada, por outro os escapamentos continuam sendo os maiores responsáveis pela queda na qualidade do ar na região metropolitana.
‘Além do ozônio, ainda há uma gama de substâncias agressivas, denominadas genericamente de oxidantes fotoquímicos, e uma quantidade considerável de aerossóis secundários, que têm significativa importância em termos de saúde’, afirma a coordenadora de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental da secretaria, Lúcia Bastos Ribeiro de Sena.
Frota – Com uma frota circulante antiga, que não pára de crescer, a secretaria vai propor a mudança na legislação. ‘A responsabilidade pela inspeção veicular deve ser do Estado’, diz Goldemberg.
Para ele, a idade média dos veículos não poderia ultrapassar cinco anos.
Hoje, segundo o secretário, a média é de dez anos.
No estudo inédito, os itens qualidade e disponibilidade da água no Estado revelam dados preocupantes, apesar de apresentar melhora na questão da poluição. ‘A Bacia do Alto Tietê tem um déficit de 61 metros cúbicos por segundo’, afirma Lúcia.
Mas a escassez da água não é uniforme no Estado. A região da Bacia do Ribeira e do Litoral Sul, por exemplo, tem superávit de 21 metros cúbicos por segundo. ‘Com esse relatório, é possível buscar novos sistemas e encontrar novas possibilidades de captação’, diz a coordenadora.
