O Estado de S.Paulo
O governo paulista fez ontem uma megablitz de trânsito, que levou à apreensão de documentos de 1.826 automóveis. A acusação: uso de endereço falso para emplacar veículos em outros Estados, pagando menos Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Foram nada menos do que 212 pontos de bloqueio em todo o Estado, 50 deles na capital, onde o trânsito parou: num dia sem chuva, foram registrados 202 quilômetros de filas às 19 horas, horário em que a média de congestionamento é de 164 km.
Na Operação De Olho na Placa, as Secretarias da Fazenda e de Segurança mobilizaram 3.180 mil policiais militares, 500 civis e 1.100 fiscais de renda. Eles tinham em mãos uma lista com 43 endereços utilizados como fachada para registro de automóveis em outros Estados, principalmente em Tocantins e no Paraná, para confrontar com os dados de documentos dos motoristas. Os condutores dos veículos sob suspeita foram conduzidos aos distritos policiais para apuração de crime de sonegação fiscal e falsidade ideológica.
A Secretaria da Fazenda estima em R$ 1 bilhão por ano a perda em arrecadação de IPVA e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a fraude na declaração de documentação dos veículos. “É um crime, com perdas significativas para São Paulo”, disse o secretário Mauro Ricardo Costa.
A secretaria prometeu tornar constantes os bloqueios no Estado, apesar dos transtornos causados ao trânsito. “Há incômodo, mas eles vão continuar por uma questão de segurança. A operação não foi somente para combater a fraude fiscal. Também verificamos carros com documentação adulterada”, disse o secretário de Segurança, Ronaldo Marzagão.
Costa reclamou da falta de colaboração dos departamentos de trânsito de Estados com alíquotas de IPVA mais baixas do que São Paulo. “Existem Estados que promovem, de forma ilícita, uma guerra fiscal do IPVA.” O secretário também considerou “omissa” a falta de resposta do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) à solicitação de envio de dados cadastrais de veículos registrados em outros Estados. “Não há nenhum interesse do Denatran ou de Estados, como Paraná ou Tocantins, em repassar os dados da sua frota. Vejo que esses bloqueios também deveriam ser adotados pelas prefeituras, já que 50% da arrecadação do IPVA no Estado fica com os municípios.”
A força-tarefa ainda vai averiguar a situação de outros 6.588 veículos parados ontem nos bloqueios com placas de outros Estados, mas cujo endereço não fazia parte da lista de 43 falsos. Entre os veículos apreendidos estavam carros a serviço do Grupo Estado. ” A frota de veículos utilizada pelo Grupo Estado é terceirizada com uma locadora de abrangência nacional. O Grupo Estado já havia encaminhado solicitação, aceita pela empresa, para que todos os veículos locados estejam com placas de São Paulo. A substituição já está sendo realizada”, diz Rubens Prata Jr., diretor do Grupo Estado responsável pelas áreas de serviço e transporte.
A Operação De Olho na Placa também abordou 14.955 veículos emplacados no Estado para verificar débitos de licenciamento e IPVA. A Fazenda já enviou notificação a 1,2 milhão proprietários de veículos com débitos em 2006 e 2007. O secretário afirma que a cobrança representa R$ 1 bilhão dos R$ 6 bilhões que devem ser arrecadados nos dois anos.
