O Estado de S. Paulo – segunda-feira, 01 de outubro de 2007
A Polícia Militar (PM) anunciou a instalação, na cidade de São Paulo, do Programa de Policiamento de Trânsito, que manterá 1.375 policiais em mais de mil esquinas para tentar melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a sensação de segurança da população. Conforme a Prefeitura e o governo estadual, a intenção é complementar o trabalho desenvolvido pelos 1,8 mil agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Os policiais permanecerão a postos, nos horários de pico, em 156 pontos considerados críticos pela alta incidência de furtos, roubos e assaltos a motoristas, assim como pelo número de acidentes e intenso fluxo de veículos. Nos outros pontos, serão realizadas rondas em intervalos de 20 a 40 minutos com veículos e motos da corporação.
A decisão é tomada cinco anos após a extinção do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), órgão criado em 1973 que chegou a dispor de 2,7 mil homens dedicados à fiscalização dos motoristas e dos veículos. Em 2002, o CPTran foi desativado com o argumento de que, diante dos altos índices de criminalidade, era um desperdício manter um efetivo exclusivo para cuidar do trânsito. Na época, autoridades estaduais asseguraram que todos os 21,5 mil homens da PM deveriam, além de suas responsabilidades rotineiras, também fiscalizar o trânsito.
Os policiais têm a atribuição de parar os carros, verificar documentação, apreender veículos irregulares e encaminhar para as delegacias quem cometer alguma infração. Por sua vez, as autuações de competência da municipalidade, feitas pelos agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), são aquelas referentes às infrações de circulação e estacionamento na malha viária do Município.
Apesar das promessas, os policiais se esqueceram do trânsito e o resultado foi o crescimento acelerado da chamada frota pirata. Estima-se que 40% dos donos de veículos que circulam diariamente pelas ruas de São Paulo não pagam licenciamento, multas ou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). São milhares também aqueles que dirigem sem habilitação.
Quando o CPTran foi desativado, seus homens eram responsáveis por 900 operações policiais mensais, como os minibloqueios pelas ruas que, por ano, permitiam a vistoria de mais de 300 mil veículos. O órgão aplicava 43 mil multas por mês, realizava 550 flagrantes, 198 atos infracionais e 1,8 mil termos circunstanciados, abrangendo homicídios, lesões corporais, roubos, localização de automóveis roubados, uso ou porte de arma, entre outros.
A desativação do CPTran, em 2002, foi duramente criticada e atribuída, em boa parte, às divergências políticas de então entre os governos estadual, de Geraldo Alckmin, e municipal, de Marta Suplicy. Mas o argumento das autoridades estaduais da época de que não se justificava manter um grupo exclusivo para fiscalização de trânsito não era de todo desprezível.
O que faltou foi efetivamente integrar a fiscalização de trânsito ao policiamento preventivo da criminalidade. Em vez disso, em agosto de 2003, diante das críticas, Estado e Prefeitura divulgaram a decisão de treinar e colocar, até o fim daquele ano, 5 mil homens da PM – na época, o triplo do número de fiscais da CET – para fiscalizar novamente o trânsito. O programa foi oficializado por meio de convênio firmado entre a corporação e a Prefeitura, mas não chegou a funcionar.
Mais uma vez, duras críticas foram feitas porque o convênio previa que a Prefeitura remunerasse o Estado por produtividade.
Agora que a idéia ressurge, especialistas em trânsito voltam à carga lembrando que a ação só será eficaz se os policiais, além de cumprirem as funções de melhorar a fluidez do trânsito e de combater a criminalidade, também atuarem na fiscalização dos veículos e de seus condutores. O prejuízo que essa frota pirata traz à vida da cidade é imenso. Carros sem manutenção quebram, bloqueiam o trânsito, poluem e provocam acidentes.
Portanto, uma vez que o total de agentes nas ruas vai aumentar em 76%, bom será se as blitze forem retomadas.
