PM muda currículo de suas academias

O Estado de S. Paulo – segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

seg, 11/02/2008 - 18h03 | Do Portal do Governo

O Estado de S. Paulo

A Polícia Militar do Estado de São Paulo terá um novo sistema de ensino destinado a formar, pela primeira vez, tecnólogos, bacharéis, mestres e doutores em Ciências da Segurança Pública. Para isso, três diferentes escolas, que hoje funcionam separadamente e não formam em nenhum curso em especial, serão unificadas numa única administração: a Academia do Barro Branco, o Centro de Formação de Soldados Coronel Eduardo Assunção e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças.

Hoje, nem os ingressantes na primeira, que tem processo seletivo feito pela Fuvest e é uma das carreiras mais concorridas, se formam com diploma de ensino superior. A mudança consta de uma lei complementar sancionada no fim de janeiro pelo governador José Serra (PSDB). Para entrar em vigor, falta a regulamentação, que deve ser concluída em 180 dias e está sendo elaborada com a diretoria de ensino da PM.

Hoje, todos os cursos oferecidos pela polícia funcionam de acordo com parâmetros próprios, por isso são reconhecidos apenas dentro da corporação. Para poderem emitir os certificados de tecnológico, graduação, mestrado e doutorado, eles deverão se adaptar às exigências do Ministério da Educação (MEC) no que diz respeito ao currículo e à carga horária.

Pela lei recém-aprovada, o soldado sairá da escola com o diploma de tecnólogo em Ciências da Segurança Pública. Os que fizerem cursos de oficial receberão o de bacharel. Os cursos feitos para promoção a major serão reconhecidos como um mestrado em Segurança Pública. E os oferecidos para futuros coronéis serão doutorados em Segurança Pública.

A mudança poderá beneficiar também os policiais que estão na corporação e já passaram pelos cursos. Ou seja, terá caráter retroativo. Mas, para isso, eles terão de fazer algum tipo de complementação na formação para retirar seus certificados novos – a definição de como isso será feito e em quanto tempo virá com a regulamentação. A medida deverá afetar cerca de 94 mil policiais militares.

O Comando da PM afirmou que só se pronunciará sobre a mudança quando a regulamentação estiver pronta. Até lá, de acordo com sua assessoria de imprensa, nem eles sabem exatamente como será o processo de adaptação. “Hoje, a pessoa faz o curso de soldado, estuda, se prepara e se forma sem nenhuma equivalência no mundo exterior. Não há reconhecimento. Espera-se com isso melhorar a formação e valorizar o currículo do policial”, afirma o presidente da Associação Paulista dos Oficiais da Polícia Militar, o deputado Olímpio Gomes (PV).

Essa é uma reivindicação antiga da categoria, tanto para sentirem que seu tempo de estudo é valorizado quanto para, em caso de darem baixa, terem opções no mercado de trabalho. “As Forças Armadas já fizeram isso, se adaptaram e oferecem um diploma e uma formação específica”, diz Gomes.