PM amplia blitze e prende mais por lei seca

Folha de S. Paulo

qui, 20/05/2010 - 9h35 | Do Portal do Governo

Entre maio de 2009 e abril de 2010, mais que dobrou o número de operações de fiscalização de motoristas em São Paulo

Para PM, redução de mortes no trânsito não foi maior porque aumento da frota elevou o número de inexperientes ao volante

O número de operações da Polícia Militar na capital paulista para flagrar motoristas alcoolizados -ao contrário do que alguns pensam- tem aumentado a cada dia.

Do início do ano até abril, a PM fez uma média de 661 blitze da lei seca por mês ou quase 150 a mais do que nesse mesmo período do ano passado.
Com isso, a média mensal de pessoas presas por embriaguez ao volante cresceu quase 50%: passou de 51 para 75 prisões.

Também cresceu o número de pessoas autuadas por dirigir embriagadas e que perderam o direito de dirigir por 12 meses. A média mensal foi de 201 para 498 casos. Os infratores são multados em R$ 957,70.

São presos aqueles que excedem o limite de álcool de 6 dg/l de sangue (algo perto de dois copos de cerveja, mas varia conforme a pessoa).

Além de aumentar o número de operações, a polícia mudou, em setembro de 2009, a metodologia de abordagem. Desde então, explodiu o número de pessoas submetidas ao bafômetro. A média mensal passou de 8.828 testes, em 2009, para 18.848 neste ano.

Desde junho de 2008, quando a lei foi implantada, foram presas em média duas pessoas por dia -1.357 no total.

Na delegacia, a pessoa tem a possibilidade de pagar uma fiança entre R$ 300 e R$ 1.200 (mais ricos pagam mais caro) para poder aguardar seu julgamento em liberdade. Se condenada, pode pegar de seis meses a três anos de detenção.

Até setembro do ano passado, a polícia fazia uma seleção aleatória dos motoristas a serem submetidos ao teste. Os carros passavam em fila única e, desses, o policial escolhia um ou outro para o teste.

Agora, todos os motoristas são obrigados a realizar um teste preliminar quando entram em determinada via e sem precisar descer do veículo. Se houver alguma alteração, o infrator recebe a ordem para estacionar o carro, realizar novo teste (mais rigoroso) e ser autuado.

Mortes

Apesar do aumento das blitze, os números de mortes no trânsito não tiveram grande queda. Os homicídios culposos (sem intenção) por acidente de trânsito caíram 21% na capital, comparando o trimestre deste ano com o de 2007.

A queda foi inferior ao número de pessoas flagradas. Em 2007, a cada cem pessoas paradas pela polícia, 17 delas tinham bebido. Em 2010, esse número caiu para dois.

Para o capitão Sérgio Marques, especialista em legislação de trânsito da PM, um dos motivos para a queda não ter sido tão grande foi que, desde de junho de 2008, a frota da capital teve um incremento médio de 926 veículos por dia.

Com essa nova frota, Marques diz ver o crescimento de inexperientes ao volante.

Fiscalização mais rigorosa reduz mortes, diz professor

Ação contra álcool ao volante diminui sensação de impunidade, diz engenheiro de transportes

Para José Felex, redução de acidentes é lenta porque o motorista se torna uma “bomba” de tensão com tantos congestionamentos

A sensação de uma fiscalização rigorosa no trânsito tem importante efeito educativo na população e consegue invariavelmente reduzir o número de mortes, diz o especialista em trânsito José Bernardes Felex.

“O rigor é muito mais comentado e reduz muito a sensação de impunidade. Isso protege mais a população”, afirma o engenheiro de transportes, professor titular aposentado da USP São Carlos.

Na capital de SP, segundo ele, essa redução é mais lenta porque os congestionamentos têm efeito muito nocivo no comportamento do motorista.
“Eles aumentam a tensão. Quando o motorista deixa o congestionamento, é uma bomba ambulante. Porque ele está nervoso, cansado e, em seguida, pode causar acidentes.”

Para Felex, a redução do número de mortes na capital será percebida mais fortemente em seis meses, quando a abertura de linhas do metrô e a ampliação das marginais surtirem efeito. “Isso tudo vai fazer o número de acidentes se estabilizar. E, numa segunda etapa, os acidentes serão bastante reduzidos e também menos fatais.”

Felex diz que a PM tem razão ao incluir a ampliação da frota como um dos fatores que dificultam a queda das mortes. Além de maior probalidade de acidentes, há o aumento do número de recém-habilitados.

O crescimento da frota, diz, vem acompanhado de ingrediente ainda mais “explosivo”: a mudança do perfil do veículo adquirido pelo motorista jovem. “Antigamente, ele sonhava com um carro. Com a mudança dos preços, sonha com uma moto. Aí, engrossa o grupo de inexperientes no trânsito.”

Uma mudança na lei poderá levar ainda mais gente à prisão.

Pela legislação, ninguém é obrigado a produzir provas contra si. Por isso, o motorista pode se recusar a passar pelo bafômetro. Ele é multado, mas pode se livrar de uma condenação porque a lei só prevê como crime o flagrante acima de 0,33 mg/l de álcool no sangue.

Sem o teste, não há como dizer quanto o motorista bebeu. O projeto de reforma do Código de Trânsito Brasileiro, em tramitação no Congresso, prevê que quem se negar a fazer o teste do bafômetro pode ser preso e responder por crime.