O projeto de organização de gestão dos 39 municípios da região metropolitana, área com população equivalente à da Austrália (18,6 milhões de habitantes), será encaminhado à Assembléia em fevereiro
ELIZABETH LOPES
O governo de São Paulo já concluiu o plano de integração dos 39 municípios que compõem a Grande São Paulo e está pronto para dar início a um dos grandes pactos metropolitanos já realizados no País, ao propor a gestão compartilhada de uma área com população equivalente à da Austrália (18,6 milhões de habitantes) e PIB equivalente ao do Chile (US$ 73,2 bilhões).
‘A proposta é integrar essas prefeituras numa gestão organizada, reduzindo gastos, otimizando investimentos, desenvolvendo projetos criativos e melhorando a vida das pessoas que vivem nessa mancha urbana, a terceira maior do mundo’, disse o governador do Estado, Geraldo Alckmin PSDB, em entrevista exclusiva ao JT.
O Projeto de Organização de Gestão da Região Metropolitana de São Paulo, elaborado pela Secretaria de Economia e Planejamento, será encaminhado à Assembléia Legislativa no início do próximo mês. Os principais blocos de ação da proposta são a área social, de infra-estrutura e desenvolvimento econômico. Desde ontem, o governo tornou o projeto disponível para consulta e recebimento de sugestões no site da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) – (www.emplasa.sp.gov.br).
O modelo elaborado prevê a criação do Conselho de Desenvolvimento, com função normativa e deliberativa e composto pelos 39 prefeitos e a mesma quantidade de representantes do Estado, da Agência Metropolitana, autarquia que dará suporte jurídico, administrativo e técnico, e do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, responsável pelas formas de captação e de utilização dos recursos.
Convergência de projetos
O governador disse que, para cada R$ 1 colocado pelo Município, o Estado vai entrar com a mesma quantia. Além da reorganização da região metropolitana, o governo está criando também a agenda metropolitana, resultado de audiências públicas realizadas no ano passado com as prefeitura da Grande São Paulo. ‘É um programa do governo aos novos prefeitos, com o objetivo de construir uma convergência entre os projetos do Estado e das prefeituras’, informou o secretário de Economia e Planejamento, Andrea Calabi, um dos mentores desse plano. Entre as funções da agenda, está a articulação de projetos econômicos, sociais e ambientais.
Além dos benefícios operacionais, o governador ressaltou que o projeto permitirá a convivência suprapartidária, já que as 39 prefeituras são comandadas por diversos partidos. ‘Está havendo um amadurecimento no processo político.’ Alckmin evitou falar a respeito dos prováveis benefícios políticos que um projeto desse porte poderá lhe render, já que é cotado para disputar a Presidência no ano que vem. Segundo ele, a idéia de unificar algumas regiões do Estado surgiu há cerca de 10 anos.
