Da Reportagem
Promover um diagnóstico do ensino a fim de definir diretrizes político-pedagógicas e objetivos a serem cumpridos. Estas serão as primeiras ações previstas no Calendário do Plano Estadual de Educação, lançado ontem na Capital pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin e pelo secretário estadual de Educação, Gabriel Chalita.
Na presença de mais de duas mil pessoas, as autoridades apresentaram o calendário de atividades planejadas até o mês de outubro.
O propósito da programação, que contará com fóruns e audiências públicas, é nortear a elaboração do Plano Estadual de Educação através da participação ativa da sociedade.
A extensa agenda do calendário será iniciada no próximo dia 14, com a realização de um fórum, na Capital, com os secretários municipais das 645 cidades do Estado.
O Plano atingirá todas as modalidades de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Superior) e transcenderá, pelo menos, dois períodos governamentais.
A democratização do processo também será garantida pela articulação dos diversos setores públicos a fim de conduzir uma ação abrangente.
Após a realização do diagnóstico do ensino serão definidos os financiamentos e sua gestão, assim como o acompanhamento e avaliação dos trabalhos desenvolvidos.
Além da Secretaria de Estado da Educação e do Conselho Estadual de Educação, que coordenam a elaboração do Plano, foi criada uma equipe executiva e um conselho consultivo de integrantes do cenário acadêmico, cultural e científico.
O Plano Estadual de Educação deverá ser feito em consonância com o Plano Nacional de Educação, que determina a criação de planos estaduais e municipais.
O planejamento precisa ser aprovado por lei, ou seja, o Plano Estadual será encaminhado à Assembléia Legislativa e os municipais às suas respectivas câmaras.
Chalita propôs à União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) que os planos estaduais e municipais sejam enviados aos órgãos competentes no dia 15 de outubro, Dia do Professor.
O secretário e o governador conclamaram a participação da sociedade civil na construção do Plano Estadual de Educação, bem como incentivaram os prefeitos a procederem da mesma forma em seus municípios.
A participação eletrônica já está disponível para o envio de sugestões através do e-mail: planed@edunet.sp.gov.br. A elaboração do Plano poderá ser acompanhada no site: http://cenp.edunet.sp.gov.br/planed.
