Na quarta-feira, a prefeitura de São Paulo promove nova audiência pública sobre o plano municipal de saneamento básico (PMSB) da cidade. O documento (Lei 14.934) prevê a extensão do contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento com a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) até 2040, prorrogável por outros 30 anos.
A companhia ligada ao governo estadual terá de cumprir a meta de universalizar o serviço de tratamento de esgoto na capital paulista até 2018 – atualmente, cerca de 1 milhão de habitantes não têm tratamento de água e esgoto. Além disso, a Sabesp fica comprometida em investir na limpeza de rios e córregos e cuidar da melhoria nas represas do Guarapiranga e Billings, na região metropolitana.
De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, que coordena o PMSB, serão investidos R$ 15 bilhões no setor ao longo de 30 anos. A contrapartida da Sabesp à prefeitura por explorar o serviço é de 13% de suas receitas na cidade, um montante que supera os R$ 800 milhões.
São Paulo produz, todos os dias, 2 bilhões de litros de esgoto. O percentual de coleta atinge 96%, sendo 65% direcionados à rede de tratamento da Sabesp. O resto das impurezas acaba nos rios e nas represas ou em fossas sanitárias, que ameaçam contaminar o lençol freático. O PMSB paulistano estará em consulta pública no site da prefeitura até 30 de dezembro. Em seguida será divulgado relatório com as sugestões aceitas. A publicação final está prevista para a primeira semana de fevereiro do ano que vem.
