Nos últimos 11 anos, 23 hospitais públicos novos foram entregues à população do Estado de São Paulo sob a gestão privada de organizações sociais de saúde (OSS). Em setembro, o governador José Serra sancionou o projeto de lei complementar 62 que permite que essas entidades sem fim lucrativo gerenciem também unidades hospitalares já existentes.
O coordenador de gestão de contratos de serviços de saúde do governo, Márcio Cidade, explica que a estratégia agora é segmentar os serviços das OSS na saúde, a começar pelo centro de transplantes do Hospital Brigadeiro, na capital paulista. “A lei visa a atingir unidades de maior complexidade. A ideia é segmentar, enquanto a tarefa lá atrás era que hospitais novos fossem integralmente gerenciados [por OSS].” Além disso, a Secretaria Estadual de Saúde está ampliando o contrato de metas exigido das OSS também para hospitais da administração direta.
O modelo de parceria privada paulista foi “importado” por Pernambuco e será colocado em prática a partir do dia 15 de dezembro, no Recife, com a inauguração do Hospital Miguel Arraes (150 leitos) e três unidades de pronto atendimento (UPAs). O governo Eduardo Campos (PSB) escolheu a Fundação Martiniano Fernandes, que terá R$ 35 milhões anuais para pôr as unidades em operação.
O procurador-geral de Pernambuco, Tadeu Alencar, revelou que outros dois hospitais e 14 UPAs, que serão inaugurados em maio e dezembro de 2010, também terão gerenciamento de OSS. “O governo de São Paulo foi solidário, abrindo as portas dos hospitais. Nosso diagnóstico indicou que as condições do governo para atender à demanda na saúde precisam ir além da administração direta.”
Administradores de hospitais OSS e da administração direta de São Paulo ouvidos pelo Valor avaliam que uma política flexível de RH na saúde pode ser um diferencial. A executiva da OSS Congregação de Santa Catarina Harumi Okamoto, diretora-assistente do Hospital Geral de Pedreira, na Zona Sul da capital paulista, primeira unidade a ser entregue à gestão privada, fala da mobilidade que tem no dia a dia. “No inverno, quando sabemos que aumenta a demanda da pediatria, podemos contratar um pediatra a mais, dificilmente temos falta de profissionais. Também tenho a possibilidade de desligar um funcionário com desempenho ruim”, diz Harumi.
Médico concursado, Vanderlei de Almeida Rosa, diretor do Hospital Infantil Cândido Fontoura, unidade da administração direta, localizada na Mooca, Zona Leste de São Paulo, trabalha atualmente com um déficit de mais de cem enfermeiros e auxiliares de enfermagem. “Quando você pensa em fazer concurso e ter o profissional dentro do hospital, o processo pode levar quatro, cinco meses, isso se não houver impugnação. Estamos esperando a liberação de mais de cem servidores impugnados por uma liminar”. Segundo ele, a qualidade do serviço não chega a ser afetada. “Lançamos mão de um artifício chamado plantão extra para convocar profissionais em casos de necessidade. A maioria dos hospitais públicos hoje utiliza essa ferramenta para suprir RH”, conta Rosa.
Indicado para assumir a direção do hospital infantil há seis meses, o médico defende a manutenção de hospitais públicos, mas não entra na discussão ideológica OSS versus administração direta. “Os hospitais de OSS são mais enxutos para gerir pessoal e têm o seu lugar, mas os hospitais eminentemente públicos são estratégicos. Eles têm o nicho deles, nós temos o nosso, e mostramos que somos tão ou mais capazes porque, quando a Secretaria nos dá ferramentas para trabalhar, mostramos que somos eficientes, até mais eficientes que as OSS porque trabalhamos em condições desiguais quando a comparação leva em conta a administração de recursos humanos.”
