Pela primeira vez desde 98, pedágio vai cair em São Paulo

Folha de São Paulo - Quarta-feira, dia 31 de maio de 2006

qua, 31/05/2006 - 10h14 | Do Portal do Governo

Medida vale para rodovias estaduais sob administração da iniciativa privada; em alguns casos, valores serão mantidos

A situação inédita nos preços ocorre por conta do critério de correção anual previsto nos contratos com as concessionárias

ALENCAR IZIDORO

DA REPORTAGEM LOCAL

Pela primeira vez desde a assinatura dos contratos de concessão de estradas em São Paulo, em 1998, os pedágios estaduais sob administração da iniciativa privada não terão seu aumento de preços anual. Ao contrário, alguns valores serão mantidos e outros, até reduzidos a partir de 1º de julho.

Na praça que tem a maior cobrança atualmente, no sistema Anchieta-Imigrantes, a concessionária Ecovias prevê que a tarifa para os automóveis caia R$ 0,20, de R$ 14,80 para R$ 14,60, redução que ainda depende da confirmação do governo Cláudio Lembo (PFL).

A situação inédita nos preços dos pedágios ocorre por conta do critério de correção anual previsto nos contratos firmados com as concessionárias e que é baseado no IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas.

Nos últimos oito anos, esse indicador vinha subindo acima da maioria dos demais índices de inflação, algo que provocou um reajuste de quase 140% nas tarifas -contra uma elevação de 82% do IPCA, índice oficial de inflação do governo- e insuflou as críticas ao programa de concessões de rodovias do governo Covas/Alckmin (PSDB).

Ontem a FGV divulgou os resultados do IGP-M de maio. No acumulado dos últimos 12 meses, a variação ficou negativa em 0,33%. Dessa forma, a partir de 1º de julho as tarifas terão de sofrer essa diminuição.

Como a variação é pequena e os preços nos postos são arredondados, diversas praças (principalmente as de menor valor) manterão os mesmos preços que são cobrados hoje.

A ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) prevê que, em geral, nas praças que tiverem mudança, a redução do preço será de R$ 0,10, exceto no sistema Anchieta-Imigrantes, onde é calculada queda de R$ 0,20 no pedágio de planalto e a manutenção do valores dos demais postos administrados pela Ecovias.

A Artesp (agência do governo que regula as concessões) ainda vai calcular as tarifas exatas, com os arredondamentos, e os preços oficiais cobrados.

A manutenção ou redução dos pedágios às vésperas das eleições, embora não seja proposital, é favorável aos tucanos, já que a elevação da quantidade de praças e dos valores é um tema que costuma ser atacado por adversários do PSDB.

A situação excepcional verificada em 2006 enfraquece, ao menos em parte, esses ataques.

Alckmin chegou até a cogitar nas últimas eleições alterar a forma de correção, do IGP-M para outro, como o IPCA.

Moacyr Duarte, presidente da ABCR, diz que as concessionárias vão respeitar a manutenção ou a redução das tarifas porque é uma previsão contratual. “Vemos com tranqüilidade. O importante é que os contratos sejam sempre cumpridos pelas duas partes.”