PED libera privatização do Porto de São Sebastião

ValeParaibano - São José dos Campos - Sexta-feira, 7 de janeiro de 2005

sex, 07/01/2005 - 9h19 | Do Portal do Governo

De São José dos Campos

O conselho do PED (Programa Estadual de Desestatização) deu sinal verde para a privatização do Porto de São Sebastião, que deve consumir investimentos de R$ 155 milhões nos próximos anos.

O edital de licitação para a concessão do porto à iniciativa privada deve ser anunciado e lançado em conjunto com os lotes das rodovias.

O modelo a ser adotado pelo Estado é do arrendamento de todas as atividades portuárias. O prazo de concessão deve variar entre 20 e 25 anos.

A proposta e o modelo de concessão estão sendo analisados pelo PED há um ano.

Dos R$ 155 milhões estimados para serem investidos, R$ 20 milhões devem ser consumidos em aquisição de novos equipamentos.

Também está prevista a construção de um novo armazém para estocagem de cargas com dimensão de 2.000 metros quadrados e a readequação do sistema viário interno.

A maior obra, porém, será a ampliação do porto, com a construção de uma ponte em ‘L’ com estrutura para receber mais dois berços para atracação de navios e o aumento do calado que passará de 8,5 metros para 14 metros. O projeto está orçado em R$ 57,8 milhões.

Com as obras, a previsão é que em 2010, o porto esteja apto a movimentar um volume superior a 3 milhões de toneladas por ano. Atualmente, a movimentação é de 400 mil/toneladas anuais.

Em 2004, o governo concluiu obras de pavimentação do pátio e construiu dois ‘dolphins’ (pontos de amarração de navios), com custo de R$ 1,9 milhão.

O porto possui 70 funcionários vinculados à Dersa e outros 300 avulsos entre arrumadores, estivadores e conferentes.