Modelo paulista começa a ser adotado por outros estados
Luiz Roberto Barradas Barata*
O mundo empresarial há muito descobriu a necessidade de buscar diferenciais competitivos para atrair mais consumidores, agregar valor às suas marcas e aumentar a capacidade de atendimento, aliando otimização de recursos e eficiência. Nesse sentido, implantaram modernas técnicas de relacionamento com clientes, incrementaram investimentos em identidade corporativa e apostaram em parcerias para ampliar serviços.
Em qualquer ramo da atividade econômica atual há uma busca cada vez maior de parceiros para atender e, por vezes, exceder a expectativa dos clientes. E toda parceria deve ter como premissa uma relação de confiança, respeito, competência, ética e, sobretudo, total transparência.
Na administração pública, as parcerias com a iniciativa privada, quando bem feitas, também têm apresentado resultados animadores em benefício da população. A área da saúde é um desses bons exemplos. O modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para gerenciamento de hospitais do governo estadual de São Paulo, adotado desde 1998, criou moderno conceito de gestão, com eficiência e economia.
Transferir a gestão de 16 novos hospitais a entidades sem fins lucrativos foi a solução encontrada pela Secretaria de Estado da Saúde diante das restrições impostas pela Lei Camata e pela Lei de Responsabilidade Fiscal aos gastos com o pagamento de servidores.
Com um contrato de gestão que estabelece obrigações e deveres das partes foi possível firmar parcerias com entidades de reconhecida expertise em gerenciamento hospitalar.
O governo é responsável pela remuneração e manutenção dos hospitais geridos por OSS, controlando como é investido o dinheiro público. Por outro lado, essas entidades devem cumprir metas exigidas não só em relação à quantidade de atendimentos, mas também no que se refere a indicadores de qualidade.
A vantagem desse modelo é que esses hospitais têm maior liberdade para gerenciar os recursos conforme a necessidade, estabelecendo seus próprios critérios para a contratação de pessoal e aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Assim, as OSS têm ferramentas de gestão mais ágeis e práticas.
Os números falam por si. Balanço revela que os hospitais geridos por OSS tiveram em 2004 custo médio de internação 25% menor do que unidades de administração direta, embora com produtividade 37% maior. Outro levantamento: a satisfação média de 95% de pacientes e acompanhantes.
Além de exigir e acompanhar as metas de produção, o governo controla cada centavo gasto pelas entidades. A cada mês a organização entrega à Secretaria extrato bancário detalhando a movimentação financeira. Além disso, a prestação de contas das OSS passa por avaliação do Tribunal de Contas do Estado e de um grupo de especialistas, entre os quais o ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, e o ex-reitor da Unifesp, Hélio Egídio.
A qualidade na gestão dos hospitais por OSS tem sido comprovada por prêmios. Seis desses hospitais têm certificado de acreditação do Ministério da Saúde. O Hospital Estadual de Sumaré foi o primeiro hospital público do País com nível dois de acreditação. Já o Hospital do Itaim Paulista ganhou prêmio como a melhor casa de partos do Sudeste.
O modelo das OSS já foi apresentado a técnicos do Canadá, um dos melhores sistemas de saúde do mundo, que receberam profissionais da secretaria em 2004 para conhecer detalhes. No Brasil, Pará e Minas Gerais começam a utilizar modelos semelhantes ao paulista.
Além disso, as prefeituras de Santo André e Ribeirão Preto aprovaram leis parecidas à do governo paulista, que permitem transferir a gerência de suas unidades a organizações sociais. A Prefeitura de São Paulo também anunciou que pretende adotar o modelo em algumas de suas unidades.
Depois da bem-sucedida experiência das OSS, a secretaria pretende estender esse conceito. A idéia não é transferir a gestão de outras unidades a terceiros, mas aplicar algumas regras do modelo, como o contrato de gestão e as metas de quantidade e qualidade.
*Secretário de Saúde do Estado de São Paulo
