A atual gestão do Município de São Paulo passa por uma situação muito semelhante àquela vivida pelo governador Mario Covas no início de seu primeiro mandato, em 1995. Naquela época, a saída encontrada para sanear as finanças do Estado foi investir em uma série de medidas para a recuperação da receita e controle das despesas. E um dos mais fortes aliados foi a Tecnologia da Informação TI, que proporcionou maior racionalidade e eficiência na gestão dos recursos públicos.
O esforço realizado para o ajuste da máquina pública foi recompensado. O Estado atingiu o déficit zero e mantém suas contas em dia. Os resultados alcançados apóiam-se em três pilares: Gestão de Tecnologia, Gestão de Serviços e Gestão de Recursos Humanos. As iniciativas desenvolvidas e implementadas na área de Governo Eletrônico foram, inclusive, reconhecidas internacionalmente. Daí nasce a decisão do governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo de celebrar um convênio para a troca mútua de experiências em TI e capacitação de servidores.
Gestores qualificados e experientes, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito José Serra entendem que o uso da TI e dos novos métodos de gestão, já desenvolvidos no Estado de São Paulo, constituem caminho rápido e eficiente para atingir patamares de excelência.
A experiência do governo do Estado mostra os benefícios em diversas áreas. Algumas, como o programa Poupatempo – a central de atendimento ao cidadão – podem ser vistas de forma clara por todos. Com 10 postos fixos, sendo 4 na Capital, o programa realiza cerca de 80 mil atendimentos/dia. E, para atender à maior reivindicação da população, o governo do Estado vai instalar, até 2006, mais 5 unidades fixas do Poupatempo (Santos, Osasco, Bauru, São José do Rio Preto e mais uma na Capital), além de 2 unidades móveis para a Grande São Paulo e 3 para o Interior.
Uma das propostas do convênio é oferecer serviços prestados pelo Estado nas praças de atendimento municipais, como as subprefeituras. Outra possibilidade é a inclusão de alguns serviços municipais nos postos do Poupatempo da Capital. A iniciativa segue a experiência adotada em São Bernardo do Campo, onde a prefeitura concentrou todos os seus serviços no posto Poupatempo da cidade. O governo do Estado pode ainda coordenar o aperfeiçoamento dos serviços municipais oferecidos nas subprefeituras por meio da implantação do ‘padrão Poupatempo’.
Nos últimos anos, o governo de São Paulo desenvolveu algumas ferramentas, desconhecidas do grande público, mas fundamentais para aumentar o controle sobre a máquina pública e a qualidade da gestão. Um dos aplicativos de maior sucesso é o Cadastro de Serviços Terceirizados (Cadterc), introduzido já em 1995 por meio de um sistema informatizado conectando os diversos órgãos da administração pública estadual. O programa possibilita um gerenciamento ágil e eficiente, além de fornecer subsídios às novas contratações e negociações com fornecedores.
O Cadastro reúne hoje informações de 40.125 contratos, dos quais 5.386 ativos. Desde que foi implantado, tem sido um eficiente instrumento no processo de ajuste das contas públicas, devido ao acompanhamento sistemático dos preços unitários, gastos mensais, negociações e novas contratações. O principal resultado é uma economia para o Estado de R$ 11,49 bilhões, no período de janeiro de 1995 a janeiro de 2005.
A Prefeitura de São Paulo também manifestou interesse nos três sistemas eletrônicos de compras desenvolvidos pelo Estado: a Bolsa Eletrônica de Compras BEC, o Pregão Presencial e o Pregão Eletrônico – os dois primeiros utilizados por todas as unidades de compras dos diversos órgãos estaduais. Com mais de 90 mil negócios realizados até agora, o uso dos sistemas eletrônicos gerou uma economia para os cofres públicos de mais de R$ 1,8 bilhão.
A parceria entre a cidade de São Paulo e o governo do Estado demonstra a importância da cooperação entre os diferentes níveis de governo. Infeliz do homem público que ainda não enxergou que a sociedade brasileira precisa de governos que atuem de maneira integrada com vistas à melhoria da qualidade de vida da população. E é isso que o governo do Estado de São Paulo tem a oferecer: um modelo de gestão.
Arnaldo Madeira é secretário-chefe da Casa Civil
do Governo do Estado de São Paulo
e deputado federal pelo PSDB/SP, licenciado
