Para reorganizar a metrópole

Diário de S. Paulo - Quarta-feira, 18 de maio de 2005

qua, 18/05/2005 - 9h47 | Do Portal do Governo

Geraldo Alckmin

A Região Metropolitana de São Paulo é uma enorme cidade de 19 milhões de habitantes, formada por 39 municípios. Não é possível melhorar a qualidade de vida, nesses municípios, se eles forem administrados como compartimentos estanques, sem entrosamento nas diversas áreas de atuação dos serviços públicos, como saneamento, segurança pública, transportes e outras.

Sem ferir a autonomia municipal, o Projeto de Lei de Reorganização da Região Metropolitana de São Paulo, que enviamos no início do mês à Assembléia Legislativa, tem o objetivo de permitir uma gestão integrada e desenvolver projetos em comum, como o Rodoanel e a despoluição do Rio Tietê.

Esta reorganização é necessária devido à interdependência dos municípios. É comum uma pessoa morar num município e trabalhar ou estudar em outro. Enchentes que afetam uma cidade quase sempre são provocadas por rios que atravessam vários municípios. Os problemas comuns abrangem diversas áreas. Cada ação ou atividade isolada tem influência sobre toda a comunidade e o resultado conjunto afeta a qualidade de vida de cada cidadão.

O projeto cria o Conselho de Desenvolvimento da Região, a Agência Metropolitana e o Fundo de Desenvolvimento. O Conselho decidirá sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento, o qual terá verbas dos municípios e do Governo estadual e dará suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas. Entre os projetos a serem implementados, incluem-se desde aqueles que envolvem transporte, habitação, uso do solo e saneamento, até meio ambiente, saúde, educação, segurança pública, cultura, recursos hídricos e defesa civil. Caberá à Agência Metropolitana executar os programas definidos pelo Conselho.

Nosso propósito é encaminhar soluções para os problemas que transcendem os limites de um único município, melhorando concretamente a vida da população desta que é a 4ª maior região metropolitana do mundo. E só obteremos maior eficácia no enfrentamento dos desafios metropolitanos por meio de iniciativas integradas e de mecanismos de gestão compartilhada. Afinal, a Grande São Paulo, com 15% do PIB brasileiro e 45% do estadual, é uma região que tem importância estratégica não apenas para o estado, mas para todo o país.

O que o projeto almeja é oferecer metrô e ônibus mais confortáveis e ágeis; postos de saúde e hospitais com melhor atendimento; educação mais direcionada para o mercado de trabalho, entre outras melhorias. Ele visa integrar as cidades numa gestão inteligente, reduzindo gastos, otimizando investimentos, desenvolvendo projetos criativos e eficientes.

Resultado de um processo democrático, o projeto de lei apoiou-se em mecanismos de consulta como os Encontros Metropolitanos, promovidos em 2004 pelo Governo estadual, e consultas públicas à sociedade civil, prefeituras e cidadãos. Os organismos de atuação regionalizada já existentes, como a Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, o Fórum Metropolitano de Segurança Pública e os arranjos sub-regionais, como o Consórcio Intermunicipal do ABC ou do Sudoeste, poderão ser incorporados ao sistema proposto. Trata-se de trazer toda a experiência positiva acumulada por estes organismos para integrar a nova instância decisória.

Com esta iniciativa, o Governo do Estado coloca à disposição da população da Região Metropolitana uma poderosa ferramenta para enfrentar os grandes desafios que o século 21 reserva para São Paulo.

Geraldo Alckmin é governador do estado de São Paulo.