Christine Delacroix
para o Valor de São Paulo
O programa Padarias Artesanais, desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, está mudando de diferentes formas a vida das pessoas. No caso de Cláudio, hoje dono de um buffet, as Padarias Artesanais ensinaram ‘um modo de vida’. Ele não quer ser identificado, pois foi julgado e condenado. No entanto, Cláudio conta que, ao cumprir sua pena em uma Padaria Artesanal; aprendeu muito mais do que fazer pão. Atualmente, ele é um micro-empresário e não quer que o passado interfira em seu negócio.
Cláudio era réu primário, assim o juiz de direito Ruy Cavalheiro, aplicou-lhe uma pena alternativa: doar farinha e prestar serviço em uma Padaria Alternativa, pois seu crime se enquadrava na Lei 9.099/95, a Lei dos Juizados Especiais. Isto é, no lugar de mandar as pessoas, como Cláudio, que cometeram crimes de menor potencial ofensivo para as cadeias, é possível dar-lhes uma chance de integração na sociedade. Isto, antes de mandá-las para o que o juiz chama de depósitos de pessoas, as cadeias.
O juiz Cavalheiro desde 1995 aplica penas alternativas para réus primários, mas histórias como a de Cláudio ainda não são uma rotina. No entanto, segundo ele, elas são indicativas de que é possível transformar pequenos infratores da Lei em cidadãos melhores. Das cerca de 1.200 pessoas já encaminhadas para penas alternativas em programas como o das Padarias Artesanais, só 40% delas voltaram a cometer crimes. ‘Faço o acompanhamento e estimo o saldo das penas alternativas positivo; há casos comoventes’, diz Cavalheiro.
As penas alternativas são um aliado do Fundo Social de Solidariedade para levar as Padarias Artesanais para as favelas, por exemplo. A primeira dama do Estado e presidente do Fundo, Lúcia Alckmin, constata que muitas entidades e associações das favelas não têm sequer recursos para comprar os insumos e fabricação dos pães. ‘Com cerca de R$ 2,00 você compra um quilo de farinha de trigo e faz 50 pães, mas muitas comunidades não têm sequer este dinheiro’, lamenta.
A partir desta constatação, a primeira dama fez uma palestra na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público e no Tribunas de Justiça de São Paulo buscando as melhores formas de aplicar penas alternativas. Uma das possibilidades é o juiz responsável determinar que a pena alternativa seja a doação de farinha de trigo para as Padarias Artesanais. Dessa forma, o Fundo Social já recebeu mais de 3 mil quilos do produto.
O programa já capacitou cerca de 14 mil pessoas como agentes multiplicadores nos 645 municípios do Estado – as pessoas multiplicadoras das técnicas de produzir pães. Estima-se que, em um ano, cada agente multiplicador, por baixo, repassa as instruções recebidas para cerca de outras 100 pessoas. ‘Tem algumas pessoas, como a dona Lurdes, do Jardim Princesa, na Cidade de São Paulo, que ensinou nestes três anos e meio do programa mais de 1.900 pessoas a fazer pão’, conta a primeira dama.
Para 2005, o Fundo Social de Solidariedade tem uma nova meta: levar as Padarias Artesanais para todas as 5.300 escolas do Estado de São Paulo do programa Escola da Família – as escolas que abrem nos finais de semana. Deste total, 3.500 receberam o kit da Padaria Artesanal e também treinamento. ‘Não há um só kit, seja nas escolas ou nas associações, comprado com dinheiro do governo do Estado. Todos foram doados pela população’, gaba-se Lúcia Alckmin. Segundo ela, esta demonstração de solidariedade da população paulista, em especial dos empresários e dos comerciantes, é a responsável pelo sucesso do programa.
Segundo Lúcia Alckmin, as Padarias Artesanais levam ética, cidadania, saúde e dignidade às pessoas. De acordo com a primeira dama, o programa desenvolve diversas atividades que visam, principalmente, ações comunitárias que exercitem a solidariedade educacional e não o assistencialismo. ‘Para produzir pães, as comunidades também estão desenvolvendo hortas de cenouras, beterrabas, batatas e ervas aromáticas aprendendo como melhorar sua alimentação, recebendo informações sobre importância da higiene’, conta.
Entre as comunidades beneficiadas estão assentamentos, unidades da Febem, penitenciárias, unidades do S.O.S. Bombeiros, comunidades quilombolas e indígenas, conjuntos habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), além de hospitais, creches, favelas e entidades assistenciais cadastradas na Capital pelo Fundo Social de Solidariedade. Nos municípios do interior do Estado, as primeiras damas dos Fundos Municipais são as responsáveis pela avaliação das condições e das necessidades de cada entidade que recebem a doação dos Kits.
Lúcia Alckmin, no entanto, soa o sinal de alerta. De acordo com ela, estão faltando kits para o programa atender as escolas e as favelas. ‘Quem quiser contribuir deve entrar em contato com o Fundo Social de Solidariedade pelo telefone (11) 3874.6952 ou pelo no site www.fundosocial.sp.gov.br porque estamos precisamos de parceiros para o programa’, diz. Os kits de Padaria Artesanal, compostos por um forno, batedeira, liquidificador, balança, assadeiras de alumínio e um botijão de gás, custam em média entre R$ 700,00 e R$ 1. 200,00 cada unidade.
