Ourinhos assina termo de adesão ao Projeto Município Verde

Jornal da Divisa/Ourinhos

qua, 03/06/2009 - 10h02 | Do Portal do Governo

No último dia 27 de maio, em São Manuel, a vice-prefeita e secretária de Assistência Social, Belkis Gonçalves Fernandes, representando o prefeito de Ourinhos, Toshio Misato, participou do ato de assinatura do Termo de Adesão ao Projeto Município Verde. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano esteve presente no evento que reuniu 43 municípios da região.

Durante os dias 26, 27 e 28 de maio, foi realizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, um curso de Capacitação de Interlocutores Municipais para elaboração do Plano de Ação do Projeto Município Verde, em São Manuel. Representando Ourinhos, participaram deste curso o técnico em Gestão Ambiental, Rodrigo Andrey Ramos Lemes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e o engenheiro agrônomo, Vanderlei Perez da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI).

Projeto Município Verde

O Projeto Município Verde propõe o desenvolvimento de ações articuladas entre o Governo do Estado e as Prefeituras, estabelecendo formas de gestão ambiental compartilhada com responsabilidades mútuas. O projeto exige o desenvolvimento de competência gerencial nos municípios e, em contrapartida, o Estado, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, oferece apoio técnico e treinamento às equipes das Prefeituras.

O objetivo do projeto é fazer com que os municípios criem uma estrutura executiva com capacidade e autonomia para a gestão das questões ambientais locais, envolvendo a Câmara dos Vereadores e as entidades civis. Com essa finalidade, a Secretaria do Meio Ambiente vai estimular a aprovação de legislação ambiental no âmbito dos municípios, criando o suporte institucional às ações de proteção ambiental.