O Estado de S. Paulo
O direito de todos à educação de qualidade. É isso que o governo do Estado busca desde o primeiro dia da administração José Serra. Nova proposta curricular, programa de alfabetização, reformulação de avaliação, recuperação intensiva, materiais a professores e alunos, índice de qualidade para cada escola, valorização de professores, infra-estrutura, enfim, um conjunto de projetos foi desencadeado para melhorar a aprendizagem.
Todas essas ações, indispensáveis, só poderiam ser tomadas após a inclusão alcançada nos últimos anos. São Paulo tem os melhores índices de cobertura de 6 a 17 anos. O desafio agora é melhorar qualidade e eqüidade. Além do conjunto de ações desencadeadas para melhoria da sala de aula, o Estado enfrenta questões fundamentais para o bom andamento das escolas. Cerca de 13% dos professores faltavam diariamente com justificativas médicas muita vezes abusivas. Essa minoria prejudicava o trabalho dos outros 87%, que batalham pelo ensino. Outro ponto é a rotatividade dos educadores. Neste ano 40% dos 130 mil efetivos mudaram de escolas. A Assembléia Legislativa regulou as faltas com atestados médicos. Em vez de poder faltar dia sim, dia não, servidores do Estado passaram a ter limite de 6 faltas médicas anuais. Resultados: queda de até 50% das faltas, maior presença nas escolas e melhores condições de aprendizagem.
O governador decretou novas regras para transferências. Substituição de colega em outra região só se for de pelo menos 200 dias, evitando a excessiva rotatividade que prejudica o direito do aluno aprender. Professor temporário passará por prova classificatória para atribuição de aulas, cujo resultado será levado em conta junto com tempo de serviço e títulos. É essencial que o professor domine o conteúdo da disciplina que dará aula.
É importante colocar pingos nos “is”. O governo tem o compromisso de garantir a boa escola pública a todos estudantes. Sem o apoio dos professores nada se faz em educação. Eles são os principais atores do ensino. E São Paulo tem muitos, a ampla maioria de seu quadro e pode dar um passo decisivo na melhoria da qualidade da educação. E esse é o grande compromisso da maior rede de professores da América Latina, os cerca de 250 mil professores estaduais.
* Maria Helena Guimarães de Castro é secretária Estadual de Educação. Foi secretária-executiva do MEC e presidente do Inep
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