O serviço havia sido interrompido em março por causa dos atentados a fóruns paulistas. Agora, o juizado vai atender em shoppings e batalhões da PM
Depois de 35 dias parado, o Juizado Itinerante reinicia as atividades e volta a atender pessoas que procuram a Justiça para resolver pequenas causas. O serviço foi interrompido no dia 22 de março, por determinação da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, após a onda de atentados aos fóruns paulistas.
Entre fevereiro e março, foram encontradas bombas nos fóruns de São Bernardo, Barra Funda, Guaianases, Santo André, Osasco e Itaquera; no de São Vicente, um advogado morreu durante um tiroteio provocado por quatro homens armados com metralhadoras.
Para continuar o trabalho sem receio de novos atentados, o juizado passa agora a funcionar apenas em locais considerados seguros, como shoppings, parques e batalhões da Polícia Militar.
Com função semelhante à dos Juizados Especiais Cíveis, o Itinerante percorre diversos bairros da capital e também outras cidades para facilitar o acesso da população à Justiça. Ele julga causas que não ultrapassem 40 salários mínimos, o que inclui problemas com locações, cobranças, disputas entre vizinhos e questões ligadas ao direito do consumidor.
Saiu com audiência marcada
A manicure Vilma Aparecida da Silva foi ao Poupa Tempo à procura do Procon para reclamar das cobranças da Telefônica e acabou descobrindo o Juizado Itinerante. Em uma hora e meia, ela saiu com audiência marcada para o dia 25 de junho, na qual um juiz decidirá se ela deve pagar as contas atrasadas ou ser ressarcida pelas ligações que não realizou, mas pagou.
Vilma desconfia que seu telefone foi clonado e, por isso, não pagou as duas últimas contas. Ela teme que seu nome vá para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e tenta há quatro meses um acordo com a empresa.
Agora, com a data de audiência marcada, ela espera que sua via-crúcis acabe.
‘Não agüento mais reclamar. Quem sabe, com a interferência do juiz, eles tomem uma providência.’
O atendimento no Juizado Itinerante é feito em duas etapas. Primeiro, as queixas são registradas, anexadas a documentos e levadas ao cartório Vergueiro para o registro da ação. A pessoa que buscou o juizado fica sabendo já nesta primeira etapa a data da audiência. No mesmo dia, um dos trailers do programa volta ao local com o juiz que julgará a ação.
Nem todo mundo, porém, consegue sair do juizado com audiência marcada.
Márcia Bezerra Cassiano, de 29 anos, não pôde resolver seu problema no local, mas recebeu informações sobre o que fazer e a quem recorrer. ‘Foi rápido e agora já sei onde posso ir.’
Márcia foi orientada a procurar a Justiça do Trabalho para exigir que a empresa de onde foi demitida pague o valor da rescisão de seu contrato.
Aqueles que procurarem o Juizado Itinerante nos próximos dias não serão atendidos nos trailers, atualmente em manutenção. Temporariamente, o serviço ocupa um estande no Poupa Tempo de Santo Amaro até o dia 24 e, de lá, segue para outros endereços.
Giovana Tiziani
