Secretário disse que prioridade continua sendo área social, com recursos de R$ 30 bilhões
ELIZABETH LOPES
A Proposta Orçamentária do governo do Estado de São Paulo para o ano de 2005 prevê recursos de R$ 69,7 bilhões, o que significa um aumento de 12% sobre os valores do Orçamento em execução este ano, de R$ 61,9 bilhões.
O secretário estadual de Economia e Planejamento, Andrea Calabi, que entregou a proposta ontem ao presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo (PSDB), destacou que a prioridade continua sendo a área social, com mais de R$ 30 bilhões. Para os investimentos são previstos recursos de R$ 6,8 bilhões.
Segundo Calabi, a área da Educação tem recursos previstos de R$ 13,9 bilhões, a de Segurança Pública R$ 8 bilhões e a da Saúde R$ 6,9 bilhões. Na área dos investimentos, os destaques, segundo o secretário, são ações nas áreas de Transporte Metropolitano, Habitação, Saúde, Educação e Segurança Pública. ‘Estamos recuperando patamares que São Paulo vivenciou na época dos grandes investimentos’, disse, citando como exemplo os níveis de US$ 2 bilhões realizados na gestão de Franco Montoro. Entre as prioridades estão as estradas, com recursos de cerca de R$ 1 bilhão. A área da Habitação também terá R$ 1 bilhão. Para o Metrô e a CPTM serão destinados R$ 1,3 bilhão e para investimentos na Educação e na Saúde, os recursos somam R$ 1 bilhão. Para a Sabesp está previsto R$ 750 milhões. Calabi prevê que no setor de investimentos, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) possam atrair recursos de R$ 700 milhões do empresariado.
Salários – Na área do funcionalismo, o secretário disse que o Orçamento de 2005 prevê valores superiores aos deste ano (cerca de 7,7%), com gastos de R$ 29,5 bilhões. ‘Isto significa que há espaço para o crescimento dos salários, o que será definido ao longo do ano pela Comissão de Política Salarial do governo, sempre respeitando os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.’
A proposta orçamentária do Estado para 2005 prevê a venda de ativos – participação acionária na Nossa Caixa, bens imobiliários e outros – no valor de R$ 900 milhões. Segundo o secretário, esses recursos vão para a expansão da infra-estrutura da economia de São Paulo.
O crescimento de 12% na receita projetada para o Orçamento de 2005 foi possível, principalmente, pelo aumento da arrecadação de ICMS em R$ 1,5 bilhão. Do total da receita, R$ 69,7 bilhões, R$ 36,5 bilhões é de ICMS. ‘O aumento da arrecadação de ICMS é resultado do crescimento da economia, do aumento do nível da atividade industrial, e a atualização e o ordenamento da máquina de arrecadação do nosso governo.’
