Policiais da Delegacia de Investigações Gerais agem no camelódromo do Centro e recolhem milhares de CDs, DVDs e tênis falsificados
Gilson Rei
Carla Silva
Da Agência Anhangüera
Cinco dias depois da Prefeitura de Campinas in-centivar a população a adquirir produtos no Centro Popular de Compras, com uma reportagem publicada na última semana no Diário Oficial do Município, a Polícia Civil colocou em prática a Operação Pirata IV. Realizada nos camelódromos da região central da cidade, nela foram apreendidos milhares de produtos falsificados e contrabandeados. Os produtos eram vendidos em 23 bancas que integram o comércio informal.
O primeiro camelódromo, localizado na Rua Álvares Machado, entre as ruas Costa Aguiar e Ferreira Penteado, e o segundo, no Terminal Central, foram os alvos da ação. Esta foi a quinta blitz comandada pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) nos últimos 16 meses, sendo a quarta este ano. De acordo com um ba-lanço divulgado pela Polícia, fo-ram apreendidos 19.216 CDs gravados, 2.301 DVDs, 2.347 CDs e DVDs de games, 720 fitas cassete, 51 fitas de vídeo, 860 embalagens para CDs, 171 cartuchos de jogos, além de 2.987 pares de tênis. Foram lavrados 23 boletins de ocorrência de violação de direitos autorais, contrabando e de-sencaminhamento.
“É o recorde até o momento. Nas outras ações foram lacradas entre 13 e 19 bancas. Além deste maior número, apreendemos também um maior volume de produtos, principalmente CDs e tênis”, afirmou o delegado Ha-milton Caviolla Filho. Os produtos apreendidos serão encaminhados à Receita Federal. Para a operação foram mobilizados um ônibus, um caminhão e 15 viaturas e picapes da Polícia. Todos ficaram abarrotados de produtos.
Além de 120 homens da DIG, a Polícia Militar (PM), o Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) e agentes da Associação Protetora dos Direitos Autorais Fonográficos (Apdif) e da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adefi) participaram da blitz. Antes de saírem às ruas, os policiais tinham identificado 11 bancas na Rua Álvares Machado e 12 no Terminal Central como sendo as de maiores movimentação.
De acordo com a polícia, algumas delas são apontadas como distribuidoras dos produtos em virtude da quantidade de material estocado. “As bancas tinham características de grandes distribuidoras dos produtos e não de existirem apenas para venda simples ao consumidor”, disse o delegado. Um termo de lacração foi afixado nas 23 bancas, informando que a ação ocorreu “em virtude de haver fundadas suspeitas de comercialização de produtos falsificados e contrabandeados”.
Segundo o delegado, os proprietários foram intimados a prestar declarações e estão sujeitos às penas do artigo 330 do Código Penal Brasileiro. Caso violem o termo e não compareçam, eles podem ser detidos. Os produtos apreendidos foram separados durante todo o dia de ontem e encaminhados a depósitos da polícia. Peritos vão avaliar os casos de falsificação e de contrabando. Os proprietários deverão, posteriormente, responder judicialmente em liberdade por falsificação, contrabando ou descaminho.
Eles podem responder também por todos estes crimes, de-pendendo de cada caso, afirmou o delegado. O contrabando é ca-racterizado quando se vende produtos proibidos no País e a venda desses produtos se dá sem o pagamento de impostos ou notas fiscais. Maria José Salles, presidente do Sindicato do Trabalhadores da Economia Informal, preferiu não comentar a ação policial e lamentou a ocorrência exatamente no dia do pagamento da primeira parcela do 13º salário à população, quando o movimento de consumidores é grande.
Mais Blitz
Em uma blitz semelhante, realizada em 17 de julho do ano passado, a DIG apreendeu 110 mil CDs no camelódromo de Campinas. Em março deste ano, foram apreendidos 10,3 mil pacotes de cigarros ilegais, de origem paraguaia, nos trechos das ruas Álvares Machado e Ernesto Kuhlmann. Em abril, foram recolhidos 5 mil pacotes dos mesmos cigarros ilegais, na Rua Benedito Cavalcante Pinto e em bancas do Terminal Central. Dois meses depois, homens da DIG apreenderam mais 2,2 mil pacotes de cigarros, em 19 bancas.
Armazéns que servem de depósito são investigados
Armazéns que servem como depósitos de produtos falsificados estão sendo investigados pela Polícia. Segundo Hamilton Caviola Filho, delegado titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), há indícios, não comprovados, de que alguns camelôs estejam armazenando seus produtos em depósitos clandestinos nas proximidades do camelódromo.
O monitoramento feito pela DIG já verificou que em alguns locais os vendedores ambulantes pedem para o comprador esperar e, em seguida, buscam o produto solicitado que não está exposto no boxe.
Outro fator que igualmente reforça a possibilidade de depósito clandestino é o fato de alguns camelôs deixarem em exposição uma pequena quantidade de CDs e DVDs nas prateleiras – possivelmente para não ter muito prejuízo em casos de fiscalização-relâmpago. Em outros boxes, entretanto, não há este cuidado, pois é grande o volume de produtos colocados à venda.
A DIG mantém as investigações e não há ainda um prazo para a conclusão dos inquéritos policiais abertos para investigar a venda de CDs piratas dos camelôs de Campinas. As investigações da conexão de fábricas de CDs piratas de Campinas com a máfia coreana e chinesa – iniciadas em 2003 – continuam.
