Oito postos de combustível da Capital tiveram ontem as inscrições estaduais cassadas e não poderão mais atuar em São Paulo
CAMILLA HADDAD
Eles estão na primeira lista de postos que vendiam combustível adulterado e que foram flagrados na operação ‘De Olho na Bomba’, em abrilterem vendido gasolina adulterada. Os estabelecimentos foram alvo de uma fiscalização durante a operação De Olho na Bomba, realizada em abril, logo após a entrada em vigor da lei estadual 11.929, que instituiu a punição.
Os oito estabelecimentos comerciais fazem parte de uma primeira lista publicada ontem no Diário Oficial do Estado.Além de os postos não poderem mais funcionar e terem as bombas lacradas, o responsável (gerente ou dono) ficará proibido, por cinco anos, de pertencer ao quadro administrativo de qualquer empresa que pretenda fazer – ou já tenha – inscrição no cadastro estadual de contribuintes. Os postos ainda serão punidos com multa e seu registro no ICMS será cancelado.
Os proprietários notificados ontem poderiam ter solicitado a análise da chamada contraprova, ou seja, da amostra que ficou em poder deles quando foi realizada a operação, mas não se defenderam.
A operação De Olho na Bomba é feita pela Secretaria de Estadual de Fazenda, em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Procon e Polícia Civil. ‘Queremos moralizar o setor de combustível e proteger o consumidor’, disse o governador Geraldo Alckmin, que participou do fechamento do primeiro posto, na Avenida Robert Kennedy, na Zona Sul.
O gerente do estabelecimento, Darci Souza, ficou surpreso. ‘Estou abismado. Nós não vendemos gasolina adulterada. Nosso produto tem 100% de qualidade, temos, inclusive, algumas análises’, disse ele. O posto comercializa, por mês, 80 mil litros de combustível. O gerente não soube explicar a razão pela qual o advogado dele não entrou com pedido de defesa.
Para José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro, sindicato que representa os donos de postos de gasolina, a operação foi considerada positiva. ‘Nós lutamos bastante para organizar o mercado de combustível e, como a operação vai continuar, estamos satisfeitos.’
Dados da entidade apontam que 18% de todo o combustível vendido no Estado têm algum tipo de adulteração. Só no Estado de São Paulo há 8.300 postos.
Gouveia lembra que o consumidor deve desconfiar de preços muito baixos da gasolina e, em qualquer sinal de suspeita, deve denunciar para algum órgão responsável (veja no quadro abaixo).
Até agora, a operação De Olho na Bomba já realizou quatro ações, de abril a junho deste ano, na Capital, ABCD e na região de Campinas. Nessas ações, 146 postos foram fiscalizados e em 45 deles encontradas irregularidades. A próxima lista de postos que terão inscrição cassada dever sair em 15 dias.
