De São José dos Campos
ValeParaibano – 2 de julho de 2003
Um convênio assinado entre o governo do Estado e oito municípios do Vale do Paraíba deverá possibilitar a construção de 1.871 casas populares por sistema de mutirão na região.
O protocolo de intenção foi assinado ontem no Palácios dos Bandeirantes, em São Paulo, entre prefeitos de várias cidades do Estado e o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O programa prevê a construção de 37.749 unidades habitacionais em todo o Estado nos próximos dois anos. O valor total do investimento é de R$ 302 milhões.
O Vale do Paraíba receberá R$ 16 milhões para financiamento de moradias para projetos de desfavelização e remoção de áreas de risco.
Pelas cláusulas do protocolo, as prefeituras têm 60 dias para apresentar um plano com definição da área com infra-estrutura pronta para a construção das casas. O repasse do dinheiro só será efetuado depois que o município apresentar o projeto.
As cidades da região beneficiadas pelo programa são Caçapava, com a construção de 80 casas; Campos do Jordão com 600 unidades; Guaratinguetá, 500; Lavrinhas, 25; Queluz, 100; São José dos Campos, 500; São Luís do Paraitinga, 32; e Tremembé com 34 moradias.
O sistema adotado para a construção das casas será de mutirão. As moradias terão 43 metros quadrados em média. O valor de cada casa será de R$ 8.657.
A secretária de Obras e Habitação de São José, Maria Rita Singulano, disse que parte das casas construídas será para remover os moradores da favela Miracena. ‘Estamos definindo local para complementar a desfavelização nessa área.’