Da Sucursal de Cubatão
Começam em janeiro — depois de três anos de negociações — as obras de construção de 620 moradias populares no Bolsão 7, que a Prefeitura erguerá, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Habitação e Urbanismo (CDHU), em uma área situada na interligação Anchieta-Imigrantes, em Cubatão.
As obras serão executadas pela empreiteira Galvão Engenharia, vencedora de licitação promovida pela Prefeitura e homologada ontem pelo prefeito Clermont Castor.
Segundo o secretário de Negócios Jurídicos, André Guerato, o contrato será assinado em dezembro, ao custo de R$ 16.729.184,42, recursos destinados pela CDHU. Conforme o secretário municipal de Obras, Raul Borin, os apartamentos (prédios de até cinco andares) ficam prontos até o final de 2005, dependendo do sucesso do sistema de mutirão.
As moradias serão erguidas com apoio da mão-de-obra dos futuros moradores do local. Foram previamente selecionadas por sorteio 503 famílias, em 3 de novembro de 2001, pelo governador Geraldo Alckmin.
Participaram desse sorteio em área pública (kartódromo da Prefeitura), 11.408 famílias inscritas no programa habitacional da CDHU. As outras 177 restantes serão contempladas como detentoras do direito de obter os imóveis por promessa feita pelo Governo Municipal em 1993.
Barracos
Essas famílias residem precariamente na área à espera do cumprimento da promessa feita no início da década de 90 de que seriam os primeiros ocupantes do local. Chegaram a receber senhas e documentos com o compromisso de terem direito às moradias.
Porém, apesar da promessa do governador e do prefeito, uma série de problemas de ordem legal — entre elas a aprovação de escritura e a regularização da doação da área — atrasaram a obra durante três anos.
Cada apartamento terá dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro distribuídos numa área de 47 m2, em prédios de cinco pavimentos, incluindo o
térreo.
Para a construção das unidades, a Prefeitura entrará com a doação do terreno e a infra-estrutura, como luz, água e esgoto. Já CDHU investirá os recursos necessários à obras. As famíilias sorteadas serão chamadas para participar da conclusão dos trabalhos da empreiteira, que serão realizados em sistema de mutirão.
Caberá aos futuros mutuários fazer os serviços complementares, como divisórias e acabamentos, além das instalações hidráulicas e elétricas, devidamente orientados pelos técnicos da Prefeitura e da empreiteira.
Pelo fato de ter um caráter social, participaram do programa da CDHU famílias com renda entre um e dez salários mínimos. Os financiamentos serão pagos, com prestações proprocionais à renda familiar, em até 25 anos.
