Obra do Rodoanel recomeça em abril

O Estado de S.Paulo - Segunda-feira, 12 de março de 2007

seg, 12/03/2007 - 12h08 | Do Portal do Governo

De O Estado de S.Paulo

O governador José Serra (PSDB) deu prazo até o dia 31 para sua equipe definir o novo modelo de concessão das obras do Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas. A previsão é que, após essa escolha, os trabalhos, parados desde o final de 2006, sejam reiniciados em abril. Governo e Prefeitura de São Paulo já definiram a construção de quatro áreas de conservação ambiental e dois parques ao longo do asa sul da rodovia. É uma forma de compensação ambiental aos impactos da obra na região de mananciais – Billings e Guarapiranga – e de mata atlântica.

“As obras do Rodoanel voltam a andar efetivamente a partir de abril, inclusive com a criação de quatro áreas de conservação ambiental paralelas às pistas”, disse o secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Jorge.

A revisão de todo o modelo do empreendimento deve definir pela privatização do Rodoanel já no canteiro de obras. O estudo para a mudança no edital de construção está em fase de conclusão na Secretaria de Estado dos Transportes. São algumas as opções: contrato direto com as empreiteiras vencedoras da licitação e concessão da via expressa ou mesmo a criação de uma Parceria Público-Privada (PPP).

A mudança fará com que a estrada passe a ser pedagiada. A previsão do Estado é de cobrança de dois tipos de pedágio: um de barreira e outro de bloqueio. O de barreira é o tradicional, com cabines. Serão instalados um no Trecho Oeste e outro no Sul, com valor de R$ 5. O de bloqueio será cobrado em todas as saídas da rodovia, antes das praças de pedágio, com valor de R$ 2,50. A cobrança na parte Oeste está prevista para entrar em vigor em 2008.

COMPENSAÇÕES

As compensações ambientais estão acertadas por meio de acordo firmado entre a Prefeitura de São Paulo e a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), empresa vinculada ao governo do Estado e responsável pela construção.

As unidades de preservação são Bororé, Varginha, Itaim e Jaceguava e um parque-estrada ao longo da pista sul, num total de 15 milhões de metros quadrados de áreas protegidas. Todas ficam no Município de São Paulo. “Essas quatro unidades significam 100% dos outros 32 parques que São Paulo tem hoje”, explicou Jorge.

A verba para a construção das áreas de proteção deverá vir, segundo o secretário, de uma conta-poupança que receberá 1,93% do valor de cada medição da obra. “À medida que a obra for andando, haverá capital para administrar e manter essas áreas de proteção, previstas nas medidas de compensação ambiental do Relatório de Impacto Ambiental.” Serão destinados cerca de R$ 600 milhões para todo o Trecho Sul. Só a construção dos novos parques está orçada em mais de R$ 50 milhões. As obras deverão destruir 212 hectares de vegetação.

O acordo prevê, de acordo com a Secretaria de Estado dos Transportes, a aplicação de R$ 3 milhões no Parque do Pedroso, em Santo André, R$ 1,5 milhão na Unidade de Conservação Jardim Botânico e R$ 3,5 milhões no Parque Estadual da Serra do Mar. Nas compensações ambientais propostas destaca-se a criação dos Parques da Várzea do Embu e Itapecerica da Serra.

A faixa de terra denominada estrada-parque, de largura variável, terá até 300 metros, paralelos às laterais do Trecho Sul do Rodoanel.