OPINIÃO
Luiz Roberto Barradas Barata
Confiança e expectativa renovadas marcaram a posse dos prefeitos em cerca de 5.500 municípios brasileiros no dia 1º de janeiro. Os desafios se acumulam e, passado o momento de euforia, a população certamente não irá demorar para cobrar medidas eficazes que garantam a necessária melhoria da qualidade de vida.
Tema central de qualquer eleição, a saúde pública se coloca como prioridade natural das novas administrações. O Sistema Único de Saúde SUS preconiza ações descentralizadas e integração das três esferas de governo, cabendo às prefeituras o papel de garantir o primeiro acesso dos cidadãos ao atendimento médico gratuito.
As pesquisas demonstram que a maior dificuldade da rede pública de saúde é justamente a porta de entrada, a primeira consulta, o primeiro exame, enfim, o atendimento primário ao cidadão que procura os serviços de saúde em sua cidade.
Com a falta da adequada estrutura de atenção básica, situação comum em grande parte dos municípios, o SUS apresenta distorções, tornando-se lento, caro e, por vezes, retardando atendimentos. Exemplo dessa realidade são os hospitais públicos para atendimento terciário e quaternário, ou seja, de casos complexos como câncer e transplantes, mas que acabam recebendo, no dia-a-dia, pacientes com problemas muitas vezes simples, que poderiam ser solucionados em seus locais de origem.
O Estado de São Paulo possui os principais centros de excelência em saúde do País, com atendimento gratuito pelo SUS, como os Hospitais das Clínicas de São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto e os Institutos do Coração (Incor) e Dante Pazzanese. São unidades que recebem pacientes de todo o País. Além disso, o governo do Estado entregou, entre 1998 e 2004, 17 novos hospitais, investindo na ampliação de leitos e implantação de modernos serviços.
Paralelamente, a Secretaria de Estado da Saúde vem auxiliando as cidades paulistas, sobretudo no interior e litoral, com envio de recursos extras para a compra de remédios, insumos hospitalares, ambulâncias, controle de doenças, ampliação de leitos e serviços nas unidades municipais e santas casas, reforçando a atenção primária em saúde. Sem falar no repasse de medicamentos do programa Dose Certa, que abastece 645 municípios paulistas com 40 tipos de remédios básicos, e da distribuição de mais de 200 itens de medicamentos de alto custo, para doenças raras e crônicas.
Cumprindo seu papel de agente regulador das ofertas e tecnologia em saúde, o governo do Estado de São Paulo aposta na parceria com as novas administrações municipais para aprimorar o atendimento à população paulista.
O ponto de partida fundamental deve ser o compromisso dos administradores com a destinação de recursos à saúde, conforme o mínimo previsto pela Emenda Constitucional nº 29/00 – 12% da arrecadação orçamentária dos Estados e 15% no caso dos municípios. E o segundo passo é o correto gerenciamento desses recursos, no caso das cidades, para a atenção básica, o que significa postos de saúde equipados e médicos em número suficiente, além da ampliação dos programas de Saúde da Família e o devido suporte na assistência farmacêutica.
Não se trata de uma tarefa para um ou dois anos, mas de uma conduta que deve ser adotada como filosofia administrativa dos governantes. Somente dessa maneira, o cidadão passará a enxergar, efetivamente, os avanços na saúde pública.
O trabalho tem que começar já. De imediato, agora no verão, os esforços precisam se concentrar no combate à dengue. A tarefa é difícil, mas, como diz o governador Geraldo Alckmin, é na adversidade que conhecemos os bons dirigentes. Mãos à obra, prefeitos!
Luiz Roberto Barradas Barata é médico sanitarista e secretário de Estado da Saúde de São Paulo
