Tribuna Livre
Arnaldo Madeira (*)
Os próximos anos serão marcados pela fusão cada vez mais intensa entre a computação e a comunicação e, a cada dia, estaremos mais interconectados, entrando definitivamente no mundo virtual, onde o espaço físico perde sua importância, dando lugar às modernas redes de comunicação. Para incorporar definitivamente essa visão futurista à administração pública paulista, o governador Geraldo Alckmin autorizou a realização de uma licitação para ampliação da sua rede Intragov, responsável pela transmissão de dados, voz e imagem entre todas as secretarias e órgãos da esfera estadual.
O Estado de São Paulo é reconhecido internacionalmente por suas iniciativas na área de governo eletrônico ou e-Gov e o crescimento contínuo desses programas exige uma infra-estrutura cada vez mais moderna e eficiente, com maior velocidade de transmissão de informações e segurança garantida. Para atender essa demanda, o Governo pretende ampliar e aprimorar a Intragov, elevando para 18 mil o número de linhas de comunicação instaladas em todo o Estado, praticamente triplicando o número atual, que é de 6.700 links.
A nova licitação proporcionará um novo salto tecnológico na Intragov e novos índices de economia. Simultaneamente, irá assegurar a expansão necessária da rede para suportar a implementação de novas soluções de governo eletrônico demandadas pela própria administração e pela sociedade.
Do ponto de vista econômico, pelo contrato atual o Estado paga um valor fixo por cada linha de comunicação, referente à estrutura física para acesso à rede e à utilização efetiva do acesso. Pelo novo contrato, a remuneração do fornecedor terá ainda uma parte fixa, referente à disponibilidade da estrutura fixa de acesso, mas também uma parte variável, que levará em conta o tráfego efetivo de informações por linha contratada. Com essa modificação, estima-se que o Estado possa economizar até 20% em seus gastos com comunicação.
Atualmente, todas as secretarias de Estado e os órgãos dos poderes Judiciário e Legislativo fazem parte da rede Intragov, totalizando mais de 6,7 mil linhas de comunicação instaladas. Estão envolvidos desde os gabinetes, de onde saem as decisões do governo, até os locais de atendimento direto ao cidadão, como escolas, delegacias de polícia, penitenciárias, hospitais, postos de saúde, postos fiscais, fóruns judiciais, universidades, estações de metrô, casas de agricultura, entre outros.
Mais de 500 municípios têm unidades administrativas do governo integradas na rede Intragov, fazendo com que o governo eletrônico esteja presente em 84% do Estado. As prefeituras municipais também estão aderindo à Intragov para se comunicar com o Governo do Estado e ter acesso à Internet. Para as prefeituras, a rede é extremamente vantajosa pois, além de reduzir custo de acesso a Internet em banda larga, as prefeituras podem oferecer esse benefício gratuitamente à população, para isto bastando simplesmente instalar uma torre para distribuição do sinal de Internet via rádio.
Sud Menucci, no sudeste do Estado, é uma das poucas cidades do mundo que oferece, para população, acesso gratuito, veloz e ilimitado à Internet. A cidade tem pouco mais de 7 mil moradores e cerca de 2 mil domicílios, destes, cerca de 120 tem acesso a Internet sem pagar nada. O único investimento, por parte do cidadão, é a compra de uma antena receptora ou placa de rede wireless (sem fio) para o computador, de custo entre R$ 300,00 e R$ 500,00.
Com a ampliação do programa Intragov, cuja meta é interligar cerca de 18 mil prédios públicos, pretende-se chegar a união de todas as unidades do Governo numa rede única — segura, de alta velocidade para acesso via Internet — permitindo a obtenção de resultados práticos, como a redução de custos, a maior facilidade na gestão interna e no acesso da comunidade às informações e serviços prestados pelo Governo.
(*) Arnaldo Madeira é chefe da Casa Civil do Governo de São Paulo e deputado federal pelo PSDB (licenciado).
