Barjas Negri (*)
O déficit habitacional vem sendo muito discutido atualmente. É um problema que atinge todo o País, em especial os grandes centros urbanos. Ciente desta problemática, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), lançou o Programa Pró-Lar.
Financiado em parte com recursos do ICMS, o programa tem uma meta bastante ambiciosa: beneficiar, durante a gestão do governador Geraldo Alckmin, 200 mil famílias em todo o Estado, das quais 130 mil com a construção de novas moradias e 70 mil com melhorias habitacionais e urbanas, como reforma e ampliação de imóveis existentes, execução de obras de infra-estrutura e urbanização de favelas, entre outras.
Para se ter idéia do que esta meta representa, da criação da CDHU nos anos 60 até 2002, foram entregues 330 mil moradias. Agora, vamos construir mais 130 mil. Ou seja, nos quatro anos do Governo serão construídas quase 40% do total de moradias já feitas em toda a história da CDHU. No empenho de cumprir esta meta, a CDHU tem planejado com rapidez os empreendimentos e viabilizou, no primeiro ano do Governo, 78.031 moradias, com investimento de R$ 1,7 bilhão. Destas, 22.454 foram entregues em 2003 e 55.577 estão em construção.
Com isso, resolvemos alguns problemas históricos, em especial o de famílias que moravam em áreas de risco na Capital. Em pouco mais de seis meses, erradicamos favelas de São Paulo que, constantemente, apareciam nos jornais devido à ocorrência de tragédias, como a Favela Morro da Lua, onde um desmoronamento de terra matou 12 pessoas; a Paraguai e a da Paz, cujos subsolos estavam contaminados com gás metano; e a Favela Guinle, em Guarulhos. Na mesma linha, estamos fazendo um grande trabalho de remoção de famílias de áreas de risco na região conhecida como Várzea do Tietê, de onde tiramos mais de 800 famílias. Só com este trabalho em áreas de risco, beneficiamos duas mil famílias na Capital e em Guarulhos.
Um outro destaque da política habitacional do Governo do Estado é o trabalho que vem sendo desenvolvido para erradicar cortiços da região central da Capital e do centro histórico de Santos. No ano passado, foi entregue o primeiro empreendimento, com 28 apartamentos, no bairro Santa Cecília, na Capital. Atualmente, estão em construção outros 495 apartamentos no Brás e na Moóca e, nos próximos dias, serão iniciadas as obras de 60 apartamentos em Santos. Até o final de 2006, com este programa, vamos atender 4,5 mil famílias que vivem em cortiços no centro da capital e outras 500 em Santos. Para tanto, vamos iniciar a construção de mais 2,5 mil apartamentos já em 2004.
Mas a grande prioridade do Governo são as famílias de mais baixa renda, que ganham entre um e três salários mínimos e que respondem pela maior fatia do déficit habitacional. Para atingirmos este público, desenvolvemos um programa específico, que é o Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto), realizado pela CDHU, em parceria com os municípios e as famílias beneficiárias. Nesta parceria, as prefeituras doam o terreno e executam a infra-estrutura. A CDHU repassa os recursos para a compra de cestas de material de construção e supervisiona todas as etapas das obras, que são feitas pelos futuros moradores, em regime de autoconstrução. Com a produção de moradias de baixo custo, estamos podendo atender mais famílias com os mesmos recursos.
O Estado de São Paulo é um grande canteiro de obras, como costumava dizer o governador Mário Covas. Mas vamos intensificar ainda mais os trabalhos. Até o final do governo, serão iniciadas cerca de 17 mil moradias por ano. Com isso, estaremos viabilizando, já no segundo ano do Governo Alckmin, 73% das 130 mil moradias que serão entregues até o final de 2006.
Assim, além de garantir o acesso a moradias, proporcionando mais conforto, tranqüilidade e segurança para as famílias, o programa habitacional do Governo do Estado cumpre outro importante papel: gerar empregos, pois a cada moradia que colocamos em construção, são criados em média 1,2 emprego direto e indireto. Ou seja, com as 55 mil moradias que estão em construção foram gerados 66 mil empregos. É casa para quem precisa e trabalho para milhares de pessoas.
(*) Barjas Negri é doutor em Economia pela Unicamp, secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU.
