Editorial – Segunda-feira, 13 de outubro de 2003
Mais de 247 mil candidatos se inscreveram em concurso para preencher cerca de 50 mil vagas de professores na rede oficial de ensino do Estado de São Paulo. Os salários variam entre R$ 768 por 24 horas de aula semanais, R$ 960 por 30 horas e R$ 1.280 por 40 horas de trabalho. As constantes queixas de que faltam professores em várias disciplinas – principalmente na área de Ciências Exatas – justificam plenamente a abertura do concurso. Além das aposentadorias e dos casos de abandono da carreira, nos últimos tempos tem contribuído para aumentar o número de vagas no magistério estadual a concorrência de empresas do setor privado que buscam pessoal com qualificação idêntica à dos professores.
Nas escolas públicas do ensino médio em São Paulo, lecionam 36 mil professores de matemática. Destes, apenas 12.600 são professores regularmente habilitados – isto é, com bacharelado e licenciatura – aprovados em concurso. Cerca de 10% não têm formação específica em matemática, mas lecionam essa disciplina. Os restantes têm a formação exigida, mas não foram aprovados em concurso. Em física e em química, 18% e 19% dos professores, respectivamente, lecionam sem ter a formação mínima obrigatória para fazê-lo. A situação é semelhante em outras disciplinas, como geografia e biologia. Isso ocorre, em parte, porque o Estado perde, principalmente por questões salariais, profissionais de matemática e física, com boa formação, para empresas do setor financeiro ou de informática. No caso de química, biologia e geografia, abriram-se novas oportunidades de trabalho, principalmente em áreas de proteção ambiental, que atraem educadores bem formados. Daí ser necessária a abertura de concurso público para suprir a falta de professores habilitados nas escolas estaduais.
O concurso aberto pela Secretaria da Educação paulista pode, também, se constituir em instrumento de avaliação da formação dos docentes. Convém lembrar que as piores médias no Provão são registradas nos cursos de matemática, letras, biologia, química e física. Em 2002, quando o MEC tentou suspender o vestibular de 12 cursos, por repetirem em três edições seguidas do exame conceitos D e E, quatro deles eram de matemática e oito de letras.
O concurso para professores nas escolas públicas terá três fases de testes:
uma relativa a questões pedagógicas e sistemas de ensino; outra sobre legislação escolar; e a última sobre os conhecimentos específicos da disciplina que o candidato ministrará. Além dos testes, haverá prova dissertativa com quatro questões. O concurso será, portanto, uma boa oportunidade para avaliar a formação universitária recebida pelos candidatos. Mas, para que isso ocorra, a divulgação dos resultados do concurso deveria especificar a instituição em que se formaram os candidatos aprovados. Seria um bom serviço de orientação a pais e a futuros professores, prestado por um órgão público independente.
As universidades estaduais e algumas privadas, que receberam apoio financeiro da Secretaria da Educação para ministrar cursos de especialização e de reciclagem para professores não efetivos da rede estadual de ensino, também poderiam aproveitar os resultados desse concurso para avaliar a eficiência de suas propostas pedagógicas.
