Mônica Scaramuzzo, de São Paulo
Com perda de participação estimada em 10% ao ano no país, a comercialização do álcool hidratado ganhará novos contornos. Ao sancionar hoje a lei que reduz a alíquota do ICMS sobre o tipo hidratado de 25% para 12%, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, abrirá espaço para reduzir a sonegação no Estado, impulsionando o maior consumo de álcool hidratado.
Mas, ao contrário da expectativa do mercado, os preços do combustível nas bombas não terão um impacto grande ao consumidor. A principal medida com a redução da alíquota será a de garantir maior competitividade do hidratado no Estado, afirmou ao Valor, Eduardo Pereira de Carvalho, presidente da União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Unica).
Líder na produção de álcool, São Paulo responde por 55% da oferta nacional, com uma oferta atual de 3,1 bilhões de litros/safra. ‘O atual regime tributário gerou uma prática maciça de sonegação’, disse Carvalho. Na prática, significa que as distribuidoras vinculadas ao Sindicom (Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustível) só respondem por 20% do álcool hidratado negociado em São Paulo. O volume restante segue dois caminhos. O mais comum é a compra desse álcool por distribuidoras para outros Estados, o que prevê ICMS menor. No entanto, o produto fica no Estado e é comercializado a preços competitivos. A outra operação, conhecida como ‘álcool molhado’, é a aquisição de álcool anidro (com imposto zero na ponta produtora) para ser ‘transformado’ em hidratado.
Com a alíquota menor, o Sindicom pretende recuperar parte deste mercado, ‘hoje ocupado pelos sonegadores, que deverão se readequar’, afirmou Alísio Vaz, do Sindicom. ‘A expectativa é de que dobremos nossa participação (atuais 20%) na comercialização do hidratado.’
A sonegação em São Paulo está estimada em R$ bilhão/ano, incluindo ICMS, PIS e Cofins.
Para Eduardo de Carvalho, a medida também permitirá a retomada da produção do álcool, hoje já estimulada pelos investimentos das principais montadoras do país nos chamados veículos flexfuel (que permite o uso de álcool e gasolina).
Uma pesquisa encomendada pela Unica, no final de 2002, mostra que os consumidores, sobretudo os jovens, estão dispostos a comprar o carro flexfluel.
Os preços atuais mostram que o álcool está competitivo nas bombas. Mesmo com a entrada da entressafra, o abastecimento não estará apertado. No país, a produção total de álcool combustível está em 11,5 bilhões de litros, dos quais 4,5 bilhões são do tipo hidratado. A expectativa é de que o volume de hidratado cresça mais 5 bilhões até 2010.
