Nova regrareduz faltas de professores

Agora São Paulo - Quarta-feira, 19 de novembro de 2008

qua, 19/11/2008 - 15h57 | Do Portal do Governo

Agora São Paulo

O número de faltas com atestados médicos dos professores da rede estadual de ensino caiu 58,5% entre maio e setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2007, segundo levantamento feito pela Secretaria de Estado da Educação.

O principal motivo, de acordo com a secretaria, é a lei de autoria do governo, em vigor desde 17 de abril deste ano, que limita em seis a quantidade de faltas médicas que os professores podem ter a cada ano -desde que apresentadas em meses diferentes. Antes, os professores da rede estadual podiam entregar um atestado médico para faltar dia sim, dia não.

Nos primeiros cinco meses da nova lei, foram registradas 134 mil ausências. No mesmo período do ano passado, houve 322 mil faltas, com 201 mil atestados apresentados.

Antes da lei, era possível entregar os documentos para mais de um dia. Agora, o professor só pode apresentar um atestado por dia.

Na comparação entre os meses de setembro de ambos os anos, a queda foi de 50%, uma vez que, em 2007, ocorreram 70 mil faltas no mês -em 2008 foram 34 mil.

Outra questão que colaborou para a redução das faltas, segundo a secretaria e o Centro do Professorado Paulista, foi a remuneração por desempenho aos funcionários estaduais da educação, em vigor desde agosto deste ano.

A medida prevê bônus de até 2,9 salários mensais a mais ao ano se os funcionários cumprirem as metas preestabelecidas. As faltas são levadas em conta.

Além das faltas médicas, eles têm direito a seis abonos mensais de ausências, além de outros 18 dispositivos para justificativa -como morte de um familiar.