Gabriel Chalita
‘(…) Liberdade – essa palavra que o sonho humano alimenta:/que não há ninguém que explique,/e ninguém que não entenda!/.’ Esses belíssimos versos extraídos do Romanceiro da Inconfidência, de Cecília Meireles, são perfeitos para ilustrar o novo conceito de recuperação de adolescentes em conflito com a lei atendidos pela Febem. Trata-se de uma proposta ousada, moderna, fundamentada na expansão de unidades de semiliberdade, administradas pelo governo do Estado em parceria com entidades não governamentais, dando início a um sistema de co-gestão. Um exemplo disso é a recente inauguração do Espaço Educacional Profissionalizante da Febem, que já está funcionando desde o último dia 15, no prédio do antigo presídio do Hipódromo.
Nessa unidade caberão à Febem as atribuições pertinentes ao Estado: dirigir e supervisionar todo o funcionamento de contenção dos adolescentes. Já a organização parceira da entidade, o Instituto Mamãe – Associação de Assistência à Criança Santamarense, contará com o apoio de um conselho gestor e irá desenvolver as atividades pedagógicas voltadas à ressocialização do jovem. O novo prédio tem capacidade para atender, inicialmente, 200 alunos. Para o segundo semestre, a previsão é ampliar esse número, de modo que 400 adolescentes tenham acesso aos benefícios do Espaço Educacional. É preciso ressaltar que os primeiros 40 aprendizes serão escolhidos dentro da Unidade de Semiliberdade Inicial, que abriga adolescentes que nunca haviam passado pela Febem e que receberam a semiliberdade como primeira medida determinada pelo Judiciário.
A principal diferença entre essa unidade e as demais é que o adolescente receberá um atendimento ainda mais completo, sob a forma de aulas do ensino regulamentar (Fundamental e Médio) e também aos cursos profissionalizantes – panificação, estética, manutenção de computadores, gráfica -, perfazendo oito horas de estudos, no período diurno. Ao fim do dia, os estudantes devem retornar para casa. Nas outras unidades de semiliberdade, o processo ocorre de forma inversa. Os jovens ficam fora o dia todo para trabalhar e estudar e retornam para a Febem à noite.
Outra novidade capaz de revolucionar positivamente a vida desses jovens diz respeito à Orientação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), instituição que irá propiciar aos adolescentes ensinamentos e informações indispensáveis sobre empreendedorismo e visão de negócios, qualificações oportunas à juventude do século 21. O projeto encerra, ainda, outro aspecto inovador e essencial à ressocialização desses meninos: todos poderão prestar serviços à comunidade local, vendendo pães e consertando aparelhos eletrônicos a um custo bem menor do que aquele oferecido pelo mercado.
Estamos convictos de que os adolescentes podem ser totalmente recuperados, desde que recebam oportunidades concretas de aprendizado, crescimento e desenvolvimento de seus talentos, habilidades e competências. A cada dia, os profissionais da Secretaria de Estado da Educação e das unidades da Febem se surpreendem com a determinação e a vontade de superar limites demonstradas por esses adolescentes nas oficinas pedagógicas, profissionalizantes e culturais que acontecem de forma simultânea em todas as nossas unidades.
Que esses jovens do Espaço Educacional Profissionalizante também nos surpreendam, da mesma forma que as moças e os rapazes de outras unidades da Febem. Adolescentes que mudaram o rumo da sua história e que, por isso mesmo, já têm emprego garantido em grandes empresas e instituições como o Empório Ravioli, o McDonald’s, o Mister Sheik, o COC e a própria Secretaria de Estado da Educação. Jovens que despertaram para a arte e que nos comovem em suas apresentações de canto, teatro e música instrumental.
Nossa proposta inovadora tem o aval do mestre Anísio Teixeira, que em seu texto Por Que Escola Nova? sabiamente afirmou: ‘À medida que formos mais livres, que abrangermos em nosso coração e em nossa inteligência mais coisas, que ganharmos critérios mais finos de compreensão, nessa medida nos sentiremos maiores e mais felizes. A finalidade da educação se confunde com a finalidade da vida.’ Esse é o lema que norteia o novo conceito da Febem. E você é nosso convidado para conhecer as unidades, assistir às apresentações dos aprendizes e, principalmente, compartilhar do sonho de construir, pedra por pedra, as bases da fundação dessa nova geração. Uma geração composta por seres humanos que, um dia, erraram – como todos nós erramos -, mas que souberam fazer disso uma grande lição e uma ponte para a conquista da dignidade.
Gabriel Chalita é secretário de Estado da Educação e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação.
