O governo de São Paulo informou ontem que registrou nesta semana procura recorde pela liberação de créditos acumulados no programa Nota Fiscal Paulista. O projeto oferece créditos para desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou devolve (na conta corrente, poupança ou cartão de crédito) até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pelos comerciantes. Para isso, o consumidor deve informar o CPF ou CNPJ no momento da compra – é possível transferir os créditos para outra pessoa.
Segundo o governo, entre os dias 1º e 6 de abril, cerca de 180 mil consumidores fizeram uso de seus créditos, totalizando uma devolução do governo aos consumidores de R$ 24 milhões.
O valor é o maior montante já transferido em apenas uma semana desde o início do programa, em outubro de 2007, e representa mais de um quarto do total de R$ 83,6 milhões já utilizados pelos participantes da Nota Fiscal Paulista que têm créditos.
Do total, R$ 72,7 milhões foram transferidos para contas bancárias e R$ 10,9 milhões utilizados para abatimento no IPVA de 2009. Até o mês de março, a média semanal de pedidos de resgate de créditos era de R$ 1,1 milhão. A procura pela liberação se explica: os créditos concedidos no primeiro semestre de um ano podem ser resgatados a partir de outubro do mesmo ano, já os do segundo semestre, a partir de abril do ano seguinte.
No começo de abril, a Secretaria da Fazenda liberou o terceiro lote de créditos para cerca de 9 milhões de consumidores, totalizando R$ 559,6 milhões, mais do que as duas primeiras liberações juntas. Desde outubro de 2007, o programa concedeu mais de R$ 830 milhões em créditos e distribuiu, em quatro sorteios, R$ 48,3 milhões em prêmios – a cada R$ 100 em notas, o consumidor concorre, mensalmente, a prêmios que variam de R$ 10 a R$ 50 mil.
Para utilizar os créditos, o consumidor precisa estar cadastrado no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) e acessar o sistema da Nota Fiscal Paulista – o cadastro é rápido, e os crédito anteriores ao cadastro aparecem imediatamente no primeiro acesso. O programa Nota Fiscal Paulista já tem mais de 3,8 milhões de consumidores e 446 mil estabelecimentos cadastrados.
Atualmente, a Nota Fiscal Paulista é emitida em restaurantes e lanchonetes, livrarias, lojas de CDs, óticas, lojas de suprimentos para informática, entre outros estabelecimentos. A lista com todos os setores que já são obrigados a emitir a nota está no site do projeto do governo estadual.
