Jurandir Fernandes
Como secretário dos Transportes Metropolitanos, que acompanha os embates do Metrô com o Sindicato dos Metroviários, que busca, a qualquer custo, melhores salários para a categoria, ao ler os inúmeros panfletos distribuídos aos usuários nas estações do Metrô, logo tenho em mente a figura do maior comunicador do Brasil, José Abelardo Barbosa de Medeiros, o querido ‘Chacrinha’.
Não pela qualidade e veracidade das publicações, mas por trazer à memória uma frase que o ‘Velho Guerreiro’ repetia, entre uma e outra buzinada: ‘eu vim para confundir e não para explicar’.
Vejamos o que diz os panfletos: ‘Metrô, além do calote, mente para a categoria’. ‘Alckmin já aumentou o preço do bilhete unitário do Metrô em 19%, e nega reposição da inflação nos salários’. ‘O único benefício pago totalmente pelo Metrô é a cesta básica de R$ 40,00’. ‘Metrô quer reduzir em 30% o número dos trens em circulação’. ‘Benefícios sociais do Metrô equivalem a R$ 3 bilhões de lucro por ano ao Estado’.
Ora, se o Metrô dá um lucro de R$ 3 bilhões por ano ao Estado, por que não pagar um reajuste salarial que representa, este ano, um acréscimo de apenas R$ 47,9 milhões?
Será que o governador, que foi eleito pelo voto popular, recusa dar um aumento só para ser antipático à categoria e deixar sem transporte parcela significativa da população? Será que o governador quer atrasar a construção de mais uma linha de Metrô só para não cumprir uma promessa de campanha? Ou será, ainda, que o governador vai usar os R$ 3 bilhões na próxima campanha eleitoral, só para vencer, nas urnas, o PC do B e o PSTU, aqueles que aparecem na televisão contra tudo e todos, e agora comandam o Sindicato dos Metroviários como se fossem uma filial de seus partidos?
O governador Geraldo Alckmin, foi claro quando tomou posse: ‘agora, estamos em um novo tempo. No tempo de executar um ajuste nas despesas do Estado, para aumentar o poder de investimento, que significa novos empregos. O Estado não fabrica dinheiro; ou diminui despesas ou aumenta impostos e taxas. Não tem milagre. A opção que adotei foi passar um pente fino nos gastos do Estado e aplicar melhor cada centavo público’.
No Metrô não é diferente. A ordem é prestar um serviço de qualidade e operar o sistema com os recursos obtidos nas bilheterias.
Dentro desse espírito, na hora de definir o reajuste nos salários dos metroviários, por ocasião do dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho, o governador disse: ‘a empresa está livre para dar o reajuste que puder dar, dentro da sua realidade econômica, sem depender do Estado’.
Assim, o Metrô enfrentou as etapas do dissídio da categoria, utilizando todos os recursos disponíveis na lei, de forma a demonstrar nos tribunais os limites impostos pela sua contabilidade.
Vencido em todas as instâncias, com a concessão, pelos tribunais, de um reajuste de 18,13% aos metroviários, não cabe outra alternativa à empresa, senão cumprir a lei e tomar medidas duras de contenção de despesas, para voltar ao seu equilíbrio financeiro.
Como disse o governador, não há milagre. Como o Governo, o Metrô não fabrica dinheiro. A ordem é diminuir despesas.
Neste ano, a previsão de receita do Metrô, nas bilheterias, era R$ 727,2 milhões. Com a queda das atividades econômicas e o maior índice de desemprego dos últimos anos, que refletem no movimento do Metrô, hoje a previsão de receita é de R$ 702,5 milhões, ou seja, menos R$ 25,2 milhões no caixa da empresa.
Igualmente, na conta das despesas, a folha de funcionários e encargos sociais iria consumir R$ 546,3 milhões. Com o reajuste concedido, o novo valor é de R$ 594,2 milhões. Isso é R$ 47,9 milhões a mais nas despesas, que somada à queda da receita, representa R$ 73,1 milhões no vermelho.
É importante frisar que os números aqui apresentados estão presentes na contabilidade da empresa e passam pelo crivo de auditores e de um Conselho Fiscal. Além disso, anualmente, as contas do Metrô são analisadas por auditores externos independentes e pelo Tribunal de Contas do Estado.
Tem um ditado que diz, ‘o que não tem solução, solução está dada’. No Metrô não será diferente. Seremos obrigados a atrasar, em alguns meses, o início de novas obras, que, apesar de contar com recursos externos, têm a contrapartida do Estado, que poderá ser usada no saneamento das contas da empresa. Outras medidas de economia serão tomadas, como a devolução de imóveis alugados, desativação de canteiros de obras e corte nas despesas administrativas, de maneira a equilibrar as contas do Metrô, conforme reza a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso é andar nos trilhos da responsabilidade.
Jurandir Fernandes, secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, é presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e da Divisão Latino- mericana da União Internacional de Transportes Públicos (UITP).
