No Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé, nenhum preso sai sozinho para trabalhar. Os empregadores têm de ir buscá-los e levá-los de volta, no fim do expediente
MARINÊS CAMPOS
Nem sempre o cumprimento do regime semi-aberto significa problemas. Depois de 17 anos recebendo apenas presos beneficiados pela lei, o Centro de Progressão Penitenciária CPP da cidade de Tremembé, no Vale do Paraíba, conseguiu encontrar uma solução para o controle do trabalho externo dos prisioneiros. ‘Nenhum sai sozinho para trabalhar’, assegura Sílvio Ferreira de Camargo Leite, diretor interino do CPP.
Ontem o JT mostrou a falta de fiscalização do trabalho externo de dois presos da Ala de Progressão Penitenciária, anexa ao Centro de Detenção Provisória II, no Belém, Zona Leste da Cidade. Em vez de estarem prestando serviços em uma igreja evangélica e em um açougue, os dois roubavam casas e agrediam moradores da Zona Sul.
O CPP de Tremembé tem, hoje, 1.339 prisioneiros no regime semi-aberto, a maioria vinda da Capital. De acordo com o diretor, 474 são contratados por oito empresas que instalaram oficinas de trabalho dentro da prisão. Por um salário mínimo mensal, os presos passam o dia montando limpadores de pára-brisa, componentes de antenas parabólicas e escadas de alumínio.
Outros presos cuidam da manutenção do CPP, fazendo serviços de jardinagem, na cozinha, padaria, coleta de lixo e na faxina. Os 155 restantes saem para o trabalho externo. Para essas tarefas fora da prisão, há a exigência da direção: ‘Eles só saem daqui se as empresas vierem buscá-los e a trazê-los de volta, no horário estipulado no contrato’.
Além dessa cautela, o CPP de Tremembé toma outra providência para assegurar que os prisioneiros mantenham bom comportamento no trabalho: cada empresa tem de contratar mais de 10 presos. ‘É para compensar o deslocamento da escolta’, informa Leite. Um funcionário acompanha os presos até as empresas e passa o dia com eles, para garantir a vigilância.
Em troca, os empresários se comprometem a oferecer qualificação profissional aos presos contratados. ‘E quem escolhe o local onde o preso vai prestar serviço é a diretoria. Não posso garantir que nenhuma irregularidade vai acontecer, mas tomamos todos os cuidados para evitar problemas’, explica Leite. Os presos saem do CPP às 6h e voltam às 18h. Nos fins de semana, não saem. Esses dias são reservados às visitas. Cada um só pode receber duas pessoas.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, o modelo implementado em Tremembé é o que deve ser seguido em todo o Estado.
